Book Categories: Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar

O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada. Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada Militar, atingiu aos seus principais objetivos, que eram de facilitar o estudo, a interpretação e […]

Código de Trânsito Brasileiro – Com Comentários Especiais para Concursos

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, nos brinda com esta nova edição comentada e interpretada. A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos com vistas a con­cursos uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manu­seio e com uma […]

Trânsito de A a Z

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, brinda os Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores com esta obra es­pecialmente destinada a estes educadores de trânsito. Com seus demais títulos de livros de trânsito, tem atingido objetivos de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação […]

Processo Administrativo de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro, assim como todas as leis que derivam da nossa pós-Constituição Federal de 1988, traz em seu texto avanços e institutos jurídicos para a tutela mais elementar que a nossa sociedade tanto busca nos dias de hoje, qual seja: o resgate de nossos valores sociais. Solidariedade, valorização do meio ambiente, respeito […]

Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária, Os

A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária. Partindo […]

Pedágio – Natureza Jurídica

A obra analisa a Natureza Jurídica do Pedágio à luz das normas constitucionais vigentes, iniciando por uma incursão sobre o Sistema Tributário Nacional e as espécies tributárias ali permitidas, diferenciando-se umas das outras, mas tomando-se o cuidado de ressaltar os pontos de contato entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. Em […]

Multas de Trânsito – Defesa Prévia e Processo Punitivo

Neste Volume: ATO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Ato Administrativo Processo Administrativo DEVIDO PROCESSO LEGAL Retrospectiva Histórica Aspectos Dimensionais PROCESSO PUNITIVO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Ilícito e Sanção Administrativa Infração de Trânsito Espécie do Gênero Processo Administrativo Penalidades Medidas Administrativas Início do Procedimento Punitivo Notificação da Autuação Defesa Prévia Alguns Aspectos sobre a Prova Julgamento das Autuações […]

Legislação de Trânsito

Atendendo às necessidades dos candidatos que pretendem ingressar nos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, como os DETRAN’s de todo o país, os Órgãos Municipais de Trânsito e, em especial, a Polícia Rodoviária Federal, sendo a CESPE/UNB a banca organizadora que geralmente promove o certame para investidura no seu quadro de pessoal, elaborando […]

Legislação & Código de Trânsito

Trata-se de um trabalho indispensável para quem não tem tempo a perder, que traz: Resoluções do CONTRAN Regulamentação básica unificada de trânsito (Brasil, Bolívia, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) Convenções Internacionais, etc Índice Alfabético Remissivo

Introdução à Mobilidade Urbana

O modo como as pessoas podem ou escolhem para se deslocar na cidade afeta diretamente a qualidade de vida urbana. Neste livro, que pretende ser um estímulo à introdução do tema mobilidade urbana nos cursos de graduação, dividimos as possibilidades de mobilidade em 6 capítulos: a cidade pedestre, focando no andar a pé e as […]

Guia Prático para Recursos de Infrações de Trânsito – Defesa Prévia e Recursos para 1ª e 2ª Instâncias

Conteúdo Disponível para Download no Site da Editora: • Código de Trânsito Brasileiro Atualizado até a Lei 13.290 de 23.05.2016 • Resoluções do CONTRAN • Portarias do DENATRAN • Representação Gráfica para Apresentação • Modelo de Procuração, Defesa Prévia e Recursos Para obter o material de apoio, acesse gratuitamente o link: https://www.jurua.com.br/apoio/guia-pratico-bonelli O Código de […]