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Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Curso de Direito Constitucional

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em […]

Constituições do Brasil

A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento. Elas espelham, através de seu contexto original ou adaptado por emendas, o momento social, político, econômico, financeiro e comportamental vivido por sua gente naquele […]

Constituição Brasileira de 1988

É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa “Carta Maior de 1988”. A presente data, marcante por si, já mereceria comemorações por sua duração frente a toda uma história sinuosa da política brasileira. No entanto, […]

Composição e Reparação dos Danos Ambientais

Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e […]

Comissões Parlamentares de Inquérito

A fase pré-processual, ou preliminar, consubstanciada na investigação criminal, é quase que vista somente sob o enfoque do estudo do inquérito policial, o qual é como comumente os casos criminais são investigados em nosso país. Todavia, outras possibilidades de investigação criminal são ventiladas. Discute-se, por exemplo, a (im)possibilidade do Ministério Público realizar, diretamente, investigações criminais. […]

Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição

“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional. […] Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que […]

Cláusulas Abertas na Lei Processual e Discricionariedade Judicial

A presente obra se justifica pela necessidade de exame da atividade judicial de interpretação e aplicação de cláusulas abertas e de conceitos jurídicos indeterminados, com ênfase para as cláusulas abertas presentes no Código de Processo Civil brasileiro em vigor, bem como no Projeto de Código de Processo Civil em trâmite na Câmara dos Deputados sob […]

Assistência Social

“Esta publicação, fruto de uma pesquisa de fôlego, é uma grande contribuição para todos os profissionais que se defrontam com os desafios postos pelas políticas sociais na atualidade. A autora realiza uma análise crítica dos processos e dos resultados de avaliação da Política de Assistência Social, buscando identificar as requisições necessárias para sua utilização como […]

25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho

A Constituição Federal de 1988 representou para o cidadãobrasileiro, e ao trabalhador em especial, um divisor de águas em termos de garantia de direitos fundamentais e sociais. Com ampla proteção à classe trabalhadora, o Diploma Constitucional possibilitou que também o Direito do Trabalho se adequasse a esta nova realidade jurídica e social, que constante requer […]

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional – Volume III

Neste Volume: • Discriminação da Mulher: O Olhar do Judiciário Trabalhista Andréa Saint Pastous Nocchi • O Princípio da Progressividade e a Proibição de Retrocesso Social André Luiz Machado • O Direito do Trabalho em Tempos de Crises Marco Antônio Villatore | Filipe Augusto Barolo L. de Araujo • Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova […]

Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo

Os problemas relativos a desenhos institucionais em larga escala e às próprias insti­tuições democráticas conduzem a novos marcos e desafios teóricos para o Direito Constitucional contemporâneo. Este livro, que ora é submetido à apreciação da co­munidade jurídica, surgiu de um aprofundamento de discussões teóricas de obras nacionais e internacionais dedicadas à dinâmica da atividade institucional. […]

Teoria Geral do Estado e da Constituição

Neste livro, o autor, Doutor em Direito Constitucional, sintetiza sua experiência nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, e divide o livro em duas partes. Na primeira parte, estuda as origens do Estado contemporâneo, passando pelo Estado Liberal (século 18), o Estado de Direito (século 19), o Estado Social (século 20) e, finalmente, […]

STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação

A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transfor­mador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o Estado Democrático de Direito. Promove-se a desconstrução da lógica racional de constitucionalismo como antecedente e Constituição como consequente para […]