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Curso de Direito Processual Penal

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor […]

Segurado Especial

Ao longo dos estudos sobre a Previdência Social no meio rural e de forma mais aprofundada sobre o segurado especial, publicaram-se inúmeros artigos buscando abordar os aspectos jurídicos e sociais do tema. Este livro contém textos que tratam das contribuições previdenciárias, do enquadramento do segurado especial, dos benefícios, da comprovação da atividade rural e de […]

Justiça Federal

A obra faz análise sobre os órgãos do Poder Judiciário e respectivas competências; como se organiza a Justiça Federal Comum, em primeira e segunda instância; quais as causas relativas à competência cível em 1ª instância, destacando-se ações cíveis específicas que tramitam na Justiça Federal Comum; a competência cível da 2ª Instância, originária e recursal; a […]