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Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Cotas Raciais – O Estado como Promotor de Ações Afirmativas e Políticas para Acesso dos Negros à Universidade

A presente obra investiga as ações afirmativas para o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras. Relativamente à adoção das cotas raciais, bem verdade é que nem só do argumento de compensação podemos, em terras brasileiras, sustentar conceitualmente um regime de cotas raciais, senão nos apoiarmos numa visão redistributivista socioeconômica e, também, numa visão de […]

Contrato Verbal de Consumo – Pensamento Jurídico – Vol. X

Neste Volume: Breve Relato Histórico Sobre a Evolução do Contrato Na Antigüidade No Direito Romano O Código Francês de 1804 O Código Alemão de 1896 O Código Civil Brasileiro de 1916 Massificação das Relações Jurídicas A Constituição Federal de 1988 O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor A Aprovação do Projeto de Lei 634-B de […]

Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível, As

Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisões judiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens do juiz cível. É dada uma liminar numa ação civil pública, num mandado de segurança ou numa outra ação de […]

Conflitos Coletivos de Trabalho

A presente obra tem por objetivo analisar a aplicação da arbitragem como método alternativo adequado, eficiente, célere e econômico para solução de conflitos coletivos do trabalho. O estudo apresenta noções básicas dos métodos de resolução de conflitos trabalhistas (tradicionais e alternativos) e toma como marco teórico o pluralismo jurídico, que permite a existência de pluralidade […]

Conciliação Prévia Trabalhista – Obrigação da Tentativa

A Conciliação surgiu da necessidade que teve a sociedade de criar formas para resolver seus conflitos. Atualmente, pode ser judicial ou extrajudicial. Com o aumento do número de processos trabalhistas e conseqüente demora na sua solução, ela passa a ser prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, como procedimento obrigatório a ser percorrido antes do […]

Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição

“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional. […] Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que […]

Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume V

Você irá encontrar nesta obra: – Realizando a Convergência entre o Nacional e o Internacional: Os Círculos Concêntricos da Pluralidade das Ordens Jurídicas no Brasil – O Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil: Da “Grande Naturalização” da Primeira República à Segurança Nacional no Estado Novo (1889-1945) – O Panorama Global de Segurança e as Linhas […]

Assistência Jurídica Pública

A obra Assistência Jurídica Pública – Direitos Humanos e Políticas Sociais, da Professora Doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem por escopo apresentar e problematizar a questão dos Direitos Humanos e Políticas Sociais por meio da Assistência Jurídica Pública. É mais um fruto, evidentemente maduro, que essa brilhante jurista […]

Ações Afirmativas

A presente obra versa sobre a ação afirmativa como forma de promover a cidadania no âmbito empresarial. O objetivo do estudo é analisar as possibilidades de inclusão de grupos vulneráveis existentes na sociedade, por meio da implementação de políticas de discriminação positiva que promova o acesso ao emprego, garantindo cidadania aos indivíduos marginalizados e exaltando […]

Acesso Material à Jurisdição

Esta obra pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado Democrático de Direito, papel institucional precípuo do Ministério Público, vez que somente pela efetivação dos direitos […]

Acesso à Moradia – Políticas Públicas e Sentença por Etapas

A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte. Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas […]

Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito

Neste Volume: • Acesso à Justiça; • A Formação do Direito Penal no Brasil; • Legislação Processual e Penal Brasileira; • O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais; • Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira; • A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência; • A Imprensa […]

Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública

A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertro­fia face à grande quantidade de dispositivos legais que a com­põe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Con­tudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação. O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade […]

Acesso à Justiça

A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e construir um Estado fundado sobre as bases democráticas de direito. Nesse sentido, o sistema jurídico […]