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Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Direito Financeiro Moderno

A presente obra, Curso de Direito Financeiro Moderno, traz uma concepção contemporânea do Direito Financeiro aplicado aos profissionais que atuam na administração pública e aos estudantes das escolas de graduação e pós-graduação de Direito Público. Delimita de forma eficaz todos os pontos importantes do estudo a respeito das finanças públicas do Estado, com foco principalmente […]

Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Criminalidade Organizada – Comentários à Lei 12.850, de 02 de Agosto de 2013 – Prefácio de Eugenio Pacelli

A presente obra traz a análise, artigo a artigo, da Lei 12.850, de 02.08.2013, nova Lei de Controle do Crime Organizado. A Organização Criminosa A Colaboração Premiada A Infiltração Policial As Ações Controladas Análise Artigo a Artigo Com Exemplos Práticos Questões relativas aos antecedentes históricos do crime organizado, às características doutrinárias da organização criminosa, na […]

Crimes Multitudinários

O presente livro tem por escopo precípuo descrever o fenômeno das multidões e contextualizá-lo em perspectiva dogmática, levantando problemas e propondo encaminhamentos sob o prisma do homicídio doloso. A era da tecnologia trouxe inovações e possibilidades de comunicação nunca antes pensadas, as quais, se de um lado representam significativos avanços nos modos de interação humana […]

Crimes de Pesca

A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente, examina a realidade natural (ictiofauna, carcinofauna e malacofauna), que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investiga a pesca como atividade econômica […]

Contratos Administrativos

A presente obra visa proporcionar a fiscais e gestores uma visão operacional dos contratos administrativos, sem perder de vista a legislação aplicável e os principais entendimentos das cortes de contas. A autora parte da noção de gerenciamento de contrato como a coordenação das ações de planejamento, gestão, fiscalização e controle posterior, individualizando competências e destacando […]

Contabilidade e Novo Código Civil

Esta obra trata de um novo aspecto que surge no cenário da prática da profissão do Contabilista, em razão de modificações legais. O novo Código Civil Brasileiro, de 2002, afetou procedimentos em Contabilidade, principalmente no que tange a aspectos ligados à escrituração e à demonstração contábil. Uma nova forma de proceder faz-se agora necessária, considerando […]

Comércio Eletrônico – Direito e Segurança

Será possível assinar um documento em sua casa, pelo computador? E ainda, ter essa assinatura reconhecida remotamente por tabelião? E este documento desta forma viabilizado poderá ser utilizado e aceito em todos os segmentos operacionais? Essas e outras questões são o ponto crucial que Angelo Volpi aborda em “Comércio Eletrônico – Direito e Segurança”. Entender […]

Cartéis Transnacionais

Esta obra tem como objetivo o estudo dos cartéis sob uma perspectiva da internacionalização do direito, abordando a atuação dos cartéis transnacionais, as estratégias de cooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e a possibilidade de transnacionalização das ações para reparação de danos gerados por eles como alternativas que impeçam o […]

Cadernos de Direito Constitucional Civil – Caderno 2

NESTE VOLUME: *Liberdade contratual *Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre uma migração conceitual: a paternidade responsável *Das concentrações entre agentes econômicos – a regulamentação normativa feita pela Lei Antitruste brasileira (Lei 8.884/94 e a autonomia privada) – Ercias Rodrigues de Souza *Por uma definição dogmático- constitucional de função social da propriedade *Direito ao […]

Atos de Improbidade Administrativa

O fenômeno da improbidade remota desde a época do Brasil Colônia na gestão real do império português, ganhando regulamentação normativa através da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992. O diploma legal trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos autores de atos de improbidade que resultem em enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou […]

Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo

O presente estudo destina-se a polir mecanismos de controle da atividade policial no multiverso dos direitos fundamentais e aborda diversas questões: sistema de controle da atividade policial; funcionamento do controle externo; regulamentação e forma de exercício; abrangência e natureza jurídica; órgãos controláveis; características maximalistas e minimalistas. O livro destina-se não só a especialistas na área […]

Aposentadoria Especial do Dentista

A aposentadoria especial ainda é um tema extrema­mente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro […]

Aposentadoria Especial

O livro Aposentadoria Especial – Teoria e Prá­tica reina pelo seu ineditismo. Uma obra que reúne os principais temas que envolvem o benefício, escrito por quem o vivencia na prática, tornam-na ímpar no mercado. Agentes agressivos físicos, químicos, bioló­gicos, penosos, dentre outros são analisados pormenorizadamente. Além disso, a análise técnica de ruído, os formulários de […]