Book Tags: agravo

Curso de Direito Processual Penal – Volume IV

A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes: Volume I Introdução ao Estudo do Direito Processual Penal • Lei Processual no Espaço • Lei Processual no Tempo • Primeira Parte – Jurisdição e Competência • Segunda Parte – Jurisdição e Competência • Sujeitos Processuais • Da Apuração de Infrações Volume II Ação […]

Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS TÍTULO II – DOS RECURSOS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 994 ao 1.008 CAPÍTULO II – DA APELAÇÃO Arts. 1.009 ao 1.014 CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 ao 1.020 CAPÍTULO […]

Atualidades do Processo Civil – Volume 2

Neste Volume: • ”Competência Internacional” ou Limites da Jurisdição Brasileira Araken de Assis • A Recente Reforma do Código de Processo Civil Operada pela Lei 11.382/06 e a Objeção de Pré-Executividade em Matéria Fiscal Eduardo Arruda Alvim • O Cumprimento da Sentença e os Honorários Advocatícios Sucumbenciais Humberto Theodoro Júnior • Prisão Civil por Alimentos […]

Atualidades do Processo Civil – Volume 1

Esta coletânea reúne trabalhos sobre as mais recentes modificações do Código de Processo Civil pelas Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/05 e 11.280/06. Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, enfim, para todos aqueles que no dia-a-dia deparam-se com as inúmeras novidades introduzidas por referidos diplomas legais.

Agravos no Processo Civil – Com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010

Neste Volume: CAPÍTULO I • Decisões interlocutórias no direito estrangeiro • Decisões interlocutórias no direito brasileiro • Agravo no direito português – Congêneres nacionais • Ainda as interlocutórias no direito brasileiro • Sistema recursal – Agravo • Gênese do agravo • Significado do termo agravo – Conceito de agravo • Precedentes doutrinários do agravo CAPÍTULO […]

Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil

O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade. No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em […]

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

O posicionamento mais recente da Justiça Eleitoral sobre a Impugnação de Mandato Eletivo é amplamente debatido nesta obra, com ênfase às Resoluções 21.634 e 21.635 do Tribunal Superior Eleitoral. O livro analisa, ainda, os principais aspectos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, quais sejam: seus antecedentes legais; a relação com a ação de investigação […]

Tutela Antecipada Recursal

O livro compõe-se de três partes bem distintas: a) tutela jurisdicional; b) teoria geral dos recursos e c) efeito antecipativo no sistema recursal. Na primeira parte, o autor, após discorrer sobre generalidades da tutela jurisdicional, examina a tutela jurisdicional diferenciada para, com rigor sistêmico, chegar à antecipação da tutela jurisdicional. Na segunda parte, analisa minudentemente […]

Super Índice do Novo Código de Processo Civil – Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015

O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as […]

Sistema Recursal Ordinário & A Reforma do Código de Processo Civil

O tema que compõe esta obra jurídica, originalmente um trabalho de dissertação de mestrado, busca examinar, lei por lei — dezessete ao todo — os dez anos de duração do importante movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro. De fato, iniciada em 1992, a onda mudancista, encampada por juristas provindos da Escola Superior da […]

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Neste Volume: Regimento Interno do TJRJ Constituição Federal/88 (excertos) Constituição Estadual/RJ (excertos) Código de Organização e Divisão Judiciárias/RJ (excertos) Índice Alfabético

Recursos Extraordinários no STF e no STJ

A presente obra trata dos Recursos Extraordinário e Espe­cial para questionar sua conformação histórica e recentes alterações legislativas que vêm reforçando a ideia de que os Tribunais Superiores não julgam casos concretos, mas “temas”, desprestigiando as partes envolvidas (e seus meros interesses privados) em nome da celeridade proces­sual e “eficiência” (interesse “público”). Mostra como a […]

Recursos Cíveis e Poderes do Relator

A edição da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, deu início à segunda etapa da reforma processual civil, que havia sido iniciada a partir da Lei 8.038, de 28.05.1990. A disciplina dos recursos foi aquela mais atingida pelas sucessivas modificações. Especificamente, a Lei 9.756/98 inovou o sistema recursal brasileiro, atribuindo ao relator dos […]

Recursos Cíveis – Manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual

O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade da prestação jurisdicional, na qual o legislador vem recentemente se lançando, através das várias etapas […]