Alemanha legaliza casamento homoafetivo. Veja quais países no mundo já legalizaram

Data:

Alemanha legaliza casamento homoafetivo. Veja quais países no mundo já legalizaram
Créditos: miroslav110 / shutterstock.com

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado nesta sexta-feira na Alemanha, país onde a partir de agora o matrimônio pode acontecer entre “duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo”, conforme a redação do documento. O projeto de lei foi aprovado por 393 deputados, integrantes de três partidos de esquerda e alguns parlamentares da ala conservadora de Angela Merkel.

A primeira ministra, no entanto, foi à mídia criticar a aprovação do projeto – “Para mim, o casamento é, segundo nossa Constituição, uma união entre um homem e uma mulher. Por isto votei contra o projeto de lei”. Apesar da oposição da líder política, houve grandes manifestações em comemoração à aprovação na Alemanha.

O país se soma a outros ao redor do mundo que já aprovaram a união homoafetiva. Veja os outros:

Países europeus foram os primeiros

A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em abril de 2001. Depois outros 12 países europeus seguiram seus passos: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Grã-Bretanha (sem a Irlanda do Norte), Luxemburgo, Irlanda (após um referendo) e Finlândia.

Antes do casamento, a união civil homossexual foi estabelecida pela primeira vez na Dinamarca em 1989, seguida da Alemanha (2001), Hungria, República Checa, Áustria, Croácia, Grécia, Chipre, Malta e Suíça. A Itália, de grande população católica, foi o último grande país europeu a instituir essa união, em julho de 2016.

Já no Leste Europeu, a maioria dos países não autoriza a união nem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2014, a Estônia se tornou a primeira república ex-soviética a estabelecer a união civil entre homossexuais, mas ainda não há legalização do casamento. A Eslovênia, por exemplo, reconheceu a união civil, mas rejeitou em 2015 em referendo uma lei que autorizava o casamento homossexual.

Quanto à adoção, Holanda (desde 2001), Dinamarca, Suécia, Espanha, Bélgica, França e Reino Unido autorizam a adoção por casais do mesmo sexo, por união ou casamento. Ainda há muito a avançar: vários países, como Finlândia, Alemanha e Eslovênia autorizam pessoas homossexuais a adotarem apenas os filhos do seu cônjuge. Já outros sequer preveem essa possibilidade.

Américas têm avançado na questão

No continente americano, os países têm avançado nos direitos para pessoas da comunidade LGBT, mas ainda há muito a se alcançar. O Canadá legalizou o matrimônio homossexual em junho de 2005, e as adoções também estão autorizadas.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte legalizou em 2015 o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Até então, era proibido em 14 dos 50 estados americanos.

Na América Latina, quatro países permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Argentina (desde julho de 2010), Uruguai, Brasil, em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, e Colômbia, desde 2016. As adoções são autorizadas em todos os casos.

A Costa Rica reconheceu uma forma de união civil em julho de 2013, assim como o parlamento chileno em janeiro de 2015.

Exceções na África e na Ásia

Na África, o cenário é mais preocupante, uma vez que a homossexualidade é criminalizada em cerca de 30 países. De outro lado, a África do Sul legalizou o o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção em 2006.

No Oriente Médio, Israel é considerado um país pioneiro pelo respeito aos direitos homoafetivos, embora seja em uma visão ainda primitiva, pois somente se reconhece o casamento quando se realiza no exterior.

Na Ásia, a Corte Constitucional de Taiwan adotou uma decisão histórica que permitirá à ilha se tornar o primeiro território asiático a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo.

Já na Oceania, destaque negativo para a Austrália, onde casais homoafetivos podem fechar contratos de união civil na maioria dos estados, mas estas uniões não são reconhecidas em nível federal. Já a Nova Zelândia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013, assim como as adoções. Com informações da Agência France Presse.

Fonte: Justificando

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Torcedora não será indenizada por respingos de água lançados por jogador durante partida de futebol

Uma torcedora que havia solicitado indenização de R$ 100 mil por danos morais após ser respingada por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre a Chapecoense e o Corinthians, em 2018, teve seu pedido negado pela Justiça. O caso ocorreu na Arena Condá, no oeste do Estado, e gerou repercussão na mídia.

Plataforma de rede social deve indenizar influencer por falha na proteção de conta após ataque hacker

Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.