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Crimes Sexuais

A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no processo penal na apuração de crimes, sendo instada a enfrentar […]

Creación de Empresas – Aproximación al Estado del Arte

Capítulo I Trabajos Teóricos • Personal Networking – The Seedbed of New Firms • Las Nuevas Empresas en el Proceso de Innovación en la Sociedad del Conocimiento: Evidencia Empírica y Políticas Públicas • Políticas de Apoio ao Empreendedorismo – Teoria e Prática • Creación de Empresas e Instituciones: un Modelo Teórico • El Emprendedor Social: […]

Contratos Públicos

El presente estudio constituye esencialmente el contenido del Trabajo de Grado galardonado com el Premio Extraordinario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca del año 2009. En dicho Trabajo, realizado bajo la dirección del profesor Ricardo Rivero Ortega y la codirección del Profesor José Ramón García Vicente, se trató de hacer un […]

Capacidade Empresarial do Menor, A

A capacidade civil da pessoa humana, elemento indispensável aos negócios jurídicos, é um instituto que reclama uma aferição e interpretação constitucionalizada, com inspiração interdisciplinar jurídica e psicopedagógica. A presente obra cuida da análise da Teoria das Capacidades, rompendo com o modelo abstrato previsto no Código Civil que não mais se sustenta frente à realidade das […]

Vade Mecum Mato Grosso do Sul – Especial para o concurso da Magistratura

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais (1a 88) Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Ato das Disposições Constitucionais […]

Treinta Años de Integración Europea

La Obra recoge trabajos de reconocidos especialistas en materia de Unión Europea, todos ellos Profesores de los cursos impartidos a lo largo de tres décadas en la Universidad de Alcalá sobre la temática de la integración en sus distintas vertientes, jurídica, económica, histórica y politologíca. Se trata de una Obra conmemorativa de los treinta primeros […]

Secreto Profesional en el Ámbito de la Enfermería

De todos los derechos-obligaciones que existen en el ámbito sanitario, quizás sea el Secreto profesional el que mayor trascencia tenga, al intervenir directamente sobre un derecho fundamental como es la intimidad de las personas y al constituir el pilar básico de la relación de confianza entre el sanitario y el paciente. La Enfermería española como […]

Propriedade Intelectual & Internet

Neste Volume: • Direito de Autor e Liberdade de Criação • O que o Direito tem a ver com Criação? • Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital • Domínio Público e Direito de Autor • Abandoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos • […]

Proceso Monitorio – Evolución Legislativa, Doctrinal y Jurisprudencial

La presente monografía analiza la evolución de la regulación legal del proceso monitorio en el ordenamiento jurídico español, desde su instauración en el año 2000 en la vigente Ley de Enjuiciamiento Civil, poniendo el autor particular énfasis en su régimen jurídico actual, tras la última modificación operada en octubre de 2015. Las distintas y sucesivas […]

Prisão Civil do Devedor de Alimentos

A pesquisa desenvolvida por Juliano Cardoso Bolzan quanto à prisão civil no âmbito familiar demonstra toda a sua sensibilidade quanto à prisão civil no âmbito familiar e em relação a um tema que, apesar de aparente pacificação na perspectiva dogmática, ainda causa inquietude quando examinado como fato social, especialmente no que se refere aos acontecimentos […]

Perpetuação das Sociedades – À Luz do Direito Civil

Depois de escrever o livro intitulado Empresa Familiar ou… Inferno Familiar?, o autor apresenta mais um conjunto de subsídios aplicáveis a empreendedores, fundadores, herdeiros e sucessores, homens e mulheres, além de contribuir significativamente no meio acadêmico em graduação, pós-graduação e mestrado, principalmente nas áreas de direito, administração e contabilidade. Dos enfoques de análise da legislação […]

Novos Direitos

A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira Você encontra nesta obra: • Aspectos da Atividade Empresarial e os Novos Direitos • O Direito à Moradia como Direito Fundamental • Embrião Humano: Proposição de um […]

Meio Ambiente do Trabalho

Esta obra objetiva analisar o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde mental do empregado no âmbito da empresa contemporânea com base nos princípios e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana previstos na CF/88. Nele examinam-se os princípios do Direito Ambiental e sua correlação com as normas de segurança e medicina do trabalho, […]

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar

O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Esta edição está atualizada em conformidade com todas as últimas alterações legislativas. Foram inseridas também algumas […]

Juizados Especiais Federais Cíveis

A concretização dos Direitos Humanos Fundamentais, previstos na Constituição Federal, é pressuposto à efetivação do Estado Democrático de Direito. Para isso, é de extrema relevância que se dê eficácia à garantia constitucional de proteção judiciária, para a qual o processo tradicional mostrou-se inadequado, na medida em que dificulta sobremaneira o acesso à Justiça aos hipossuficientes. […]