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Comércio Internacional & Medidas Antidumping

As medidas antidumping são medidas protecionistas de defesa comercial que representam exceções dentro do regime geral de liberalização do comércio internacional. Elas representam barreiras ao livre comércio, as quais se justificam como uma espécie de proteção à eficiência produtiva da indústria nacional, que, contudo tem sido usada abusivamente, em especial pela falta de transparência e […]

Brasil e a OMC, O

Neste volume: I – De Bretton Woods a Doha (Welber Barral) II – Solução de Controvérsias (Welber Barral e Tatiana Prazeres) III – Propriedade Intelectual (Luiz Otávio Pimentel e Patrícia Del Nero) IV – Comércio de Serviços (Carol Proner) V – Agricultura (André Lupi e Leonardo Carvalho) VI – Têxteis e vestuário (Geraldo Reis) VII […]

OMC – Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias

O livro OMC – Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias – Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos explora, com desenvoltura, um dos mais importantes avanços institucionais recentes do direito internacional. O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC é resultado bem sucedido da evolução do regime multilateral de comércio. Ao elucidar os meandros […]

Estudos de Direito Internacional – Vol. I

Neste volume são encontrados trabalhos doutrinários sobre os mais variados ramos do Direito Internacional como aspectos da Teoria Geral das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público envolvendo importantes discussões sobre a soberania, legitimidade da guerra, a soft law, terrorismo internacional, responsabilidade do Estado, Organizações Internacionais, o tratamento jurídico brasileiro e o Direito Internacional, o […]

Estudo Analítico do Dumping na Esfera Internacional

Esta obra apresenta um estudo da sistemática estrangeira, principalmente norte-americana, com referência à aplicação de medidas antidumping. Ela é, em verdade, um trabalho aprofundado de pesquisa legislativa e de doutrina, para ser aplicado em casos práticos por todos os operadores e estudiosos da área. Ao final, são listados os principais termos utilizados no mercado internacional, […]

Dumping Social no Direito do Trabalho e no Direito Econômico

Atualmente, a sustentabilidade do sistema capitalista passa pela regularidade dos mercados internos, os quais refletem as antigas práticas internacionais, na medida em que, no geral, são impulsionadas por capital estrangeiro. Assim, as práticas concorrenciais em determinado país interferem nos arranjos econômicos mundiais, com influência decisiva sobre a eficácia dos direitos sociais. Nesta toada, urge salientar […]

Direito do Comércio Internacional – Pragmática, Diversidade e Inovação

Luiz Olavo Baptista é um excepcional Professor, e a sua atuação, no correr dos anos na Faculdade de Direito da USP, vem abrangendo os três fins da vida universitária: o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços à comunidade. No seu percurso, a experiência profissional de grande advogado, à qual se somou mais recentemente […]

Direito do Comércio Internacional

A presente obra é composta por artigos de pesquisadores de renome, mestres e doutores pertencentes às diversas regiões deste imenso Brasil, todos ligados pelo interesse à matéria de Direito Internacional e, também, pela relação profissional e de amizade com Dr. Welber Barral, nosso homenageado. Este livro se propõe não só a uma análise do cenário […]

Direito Antidumping & Comércio Internacional

Direito Antidumping & Comércio Internacional foi elaborado com base no Novo Decreto Antidumping (Decreto 8.058/13), que modernizou o procedimento antidumping brasileiro, deixando-o mais célere nas investigações de dumping e mais eficaz na decisão de aplicação ou não de medidas; e por ser mais amplo e detalhado deu maior previsibilidade jurídica para o setor privado. A […]