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Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho

A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se […]

Curso Temático de Direito Processual Penal

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas […]

Curso de Direito Disciplinar Militar

Você encontrará neste Volume: – INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR – O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR – LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES – DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ESPÉCIE – CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DISCIPLINAR […]

Características do Assédio Moral

O assédio moral pode ocorrer tanto na estrutura familiar, como nas escolas e no trabalho. É tão antigo quanto o próprio trabalho, mas somente na década de 1990 é que foi identificado como fenômeno destruidor do ambiente. Diminui a produtividade e favorece o absenteísmo, devido aos desgastes psicológicos que provoca. Não existe uma única definição […]

Bullying, Assédio Moral e Alienação Parental

As discussões sobre o assédio moral, o bullying e a alienação parental comumente destacam enunciados sobre violência, sofrimento psíquico, identificação e punição dos agressores, reparação e proteção às vítimas, criação de leis punitivas etc. Embora sejam referidos a contextos e a relações diversas – trabalho, escola e família −, chama atenção o fato de que […]

Bullying Escolar

A presente obra analisa o bullying escolar e suas modalidades, como o cyberbullying, o bullying sexual e o bullying racial e comenta a Lei 13.185 de 2015 que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). Atenta-se para as consequências físicas e psicológicas que implicam na violação frontal de direitos humanos, também constituindo um […]

Assédio Moral no Trabalho sob Novo Enfoque

A cada dia tomamos maior consciência da crescente importância do fenômeno do assédio moral, que perpassa todo o tecido de nossa sociedade. Chocamo-nos com o seu poder deletério no que toca ao ambiente de trabalho, capaz de expulsar a vítima daquele meio, inclusive, nos casos mais graves, levando-a à incapacitação profissional e, em situações extremas, […]

Assédio Moral no Trabalho

No livro Assédio Moral no Trabalho – Culpa e Vergonha pela Humilhação Social, as autoras apresentam as condições pelas quais o assédio moral acontece, suas regras, a noção de campo e de ruptura na comunicação interpessoal da vítima, dentre outras coisas. Conceitos são tratados de forma elegante e ao mesmo tempo cuidadosa, pois não se […]

Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho, As

A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que debatem a aplicação dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho, tema ainda pouco explorado nos meios jurídicos. Os sete textos apresentados neste livro demonstram a atualidade da temática dos direitos de personalidade aplicáveis às relações entre trabalhadores e […]

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

Neste Volume: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL • A Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro • O inc. I do art. 7º da Constituição Federal Brasileira e a Convenção 158 da OIT • A Negociação Coletiva do Trabalho como Direito Fundamental: Necessidade de Afirmação da Tutela […]

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional – Volume IV

Neste Volume: – Terceirização na Construção Civil Alberto Emiliano de Oliveira Neto – O Direito Capitalista do Trabalho Brasileiro na Contemporaneidade Ana Paula Nunes Mendonça – Uma Perspectiva Crítica sobre Democracia e Direitos Humanos David Sánchez Rubio – Aviso Prévio Concedido Pelo Empregado, Indenização Indevida Jorge Luiz Souto Maior Ranúlio Mendes Moreira – Tutela Efetiva […]

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional – Volume III

Neste Volume: • Discriminação da Mulher: O Olhar do Judiciário Trabalhista Andréa Saint Pastous Nocchi • O Princípio da Progressividade e a Proibição de Retrocesso Social André Luiz Machado • O Direito do Trabalho em Tempos de Crises Marco Antônio Villatore | Filipe Augusto Barolo L. de Araujo • Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova […]

Trabalho e Pessoas com Deficiência

Este livro é o resultado do desenvolvimento de um conjunto de pesquisas e de articulações entre pesquisadores que têm investigado sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em várias regiões do Brasil. Traz ainda pesquisas desenvolvidas com pessoas que apresentam deficiência, tanto em situações de desemprego quanto inseridas no mercado de […]

Relações de Poder e Trabalho no Brasil Contemporâneo

Neste Volume: PARTE I – RELAÇÕES DE PODER ► Sistemas de Influência e Dinâmica Organizacional da Universidade Federal de Ouro Preto: estudo de Caso sobre as Relações de Poder na Perspectiva de Henry Mintzberg;► Relações de Poder, Assédio Moral e Burnout: um Estudo em uma Escola Particular de Belo Horizonte. PARTE II – RELAÇÕES DE […]

Psicodinâmica e Clínica do Trabalho

Neste Volume: • Trajetória teórica e pesquisas brasileiras sobre prazer e sofrimento no trabalho • Desafio para a psicodinâmica do trabalho no Brasil: um ponto de vista • Psicodinâmica do reconhecimento • Transgressão do trabalho prescrito como estratégia para transformar o sofrimento – estudo da inteligência prática • A escuta do sofrimento na clínica do […]