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Crescimento da Criminalidade e a Atuação Estatal

A presente obra concentra-se na criminalidade, presente cada vez de maneira mais preocupante no cotidiano das pessoas, e o papel do Estado, em suas diferentes esferas, no que diz respeito à adoção de medidas razoáveis, justas, igualitárias e eficazes no controle daquela; desenvolvendo não somente uma política criminal cientificizada, séria e não simbólica neste sentido, […]

Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988

Neste Volume: • ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO • O TRIBUNAL DE CONTAS • A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL • O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA • JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS • RESPONSABILIDADE FISCAL • […]

Consultoria em Psicologia Escolar/Educacional

A grande contribuição deste livro é trazer para a discussão do psicólogo brasileiro uma ampla gama de atuação em consultoria escolar. A originalidade do tema deste livro trará grandes contribuições para a formação do psicólogo brasileiro, tornando-se leitura obrigatória em sala de aula e fora dela. Considera-se que a Psicologia Escolar/Educacional consegue obter um grande […]

Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes – Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário – Prefácio de Eduardo Talamini

O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente […]

Administração Pública Dialógica

A presente obra aborda a importância do fortalecimento da atividade processual administrativa e do envolvimento do cidadão na Administração Pública para a consolidação da democracia administrativa no Brasil. A participação administrativa pode ser considerada, além de um mecanismo de controle e de legitimação da atuação estatal, instrumento de aperfeiçoamento e de redução dos custos administrativos, […]

Violência Sexual Contra Meninos – Teoria e Intervenção

Embora a violência sexual contra crianças e adolescentes seja um assunto muito discutido atualmente, pouco se sabe sobre sua ocorrência contra meninos. A maioria das informações disponíveis ainda é sobre vítimas do sexo feminino. No presente livro a violência sexual contra meninos é abordada por meio da articulação entre teorias, pesquisas e a prática profissional, […]

Valorização dos Honorários Advocatícios

“O trabalho do Advogado vai além da prestação de um Serviço Jurídico. Seu reconhecimento e valorização, devem ser evidenciados”. A mesma autora, da obra pioneira no Brasil, Honorários Advocatícios – Diretrizes e Estratégias para Formação de Preços no Consultivo e Contencioso, traz uma visão mais aprofundada da gestão e profissionalização das áreas de apoio ao […]

Sociedade e Consumo

Neste Volume: Apresentação A complexidade e o desafio: o consumo na sociedade contemporânea Capítulo 1 Consumo e racionalidades: o fio da navalha – Solange Maria Pimenta e Maria Laetitia Corrêa Capítulo 2 Metamorfoses da sociedade de consumo, do trabalho e da comunicação – Maria Cristina Dadalto Capítulo 3 O código social da obsolescência: um estudo […]

Sistemas de Justiça e Direitos Humanos

Esta coletânea mesclou trabalhos de profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia, que desenvolvem atividades teóricas em suas respectivas áreas e que se propõe a tecer novos olhares sobre aspectos relacionados à tarefa de promover a justiça e a implementação dos direitos humanos. Temas contemporâneos foram focalizados nos trabalhos apresentados, passando pela preocupação sobre o […]

Saúde & Judiciário – A Atuação Judicial – Limites, Excessos e Remédios

A presente obra trata de um dos fenômenos mais problemáticos da relação entre Judiciário e políticas públicas, precisamente o caso da saúde. Todos os dias inúmeras decisões judiciais ordenam que a Administração Pública entregue medicamentos, interne, compre próteses e equipamentos, forneça home care, dentre outros itens que não necessariamente condiriam com as políticas oficiais de […]

Relação de Emprego, Dependência Econômica & Subordinação Jurídica – Revisitando os Conceitos

A presente obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/11, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Trata-se de um […]

Processo Penal Eleitoral – Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência

A presente obra trata de estudo atual e que enfrenta o espinhoso tema dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral, apontando as diversas regras de delimitação da competência penal da Justiça Eleitoral. Tem por objetivo escrutinar o estudo dos princípios constitucionais do Processo Penal, voltando-o para a aplicação do Processo Penal Eleitoral, abordando a […]

Processo Civil, Atuação Judicial e Hermenêutica Filosófica

Na intenção em fornecer uma compreensão diferenciada do direito processual civil, que efetivamente rompa com aspectos puramente dogmáticos (técnicos), este livro guarda relação à necessidade em se ultrapassar a clássica concepção de processo ainda umbilicalmente comprometida ao ideário liberal-individualista-normativista e à filosofia da consciência. O desafio (e, por consequência, o problema) está em compreender que […]

Processo Administrativo Disciplinar e Ampla Defesa

Neste Volume: “A linguagem acessível propicia agradável leitura. A obra servirá de guia a todos quantos queiram enfronhar-se no intrincado tema. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho “Processo disciplinar atual ajustado ao Estado Democrático de Direito. Dr. Elizeu Luciano de Almeida Furquim “Brado definidor das legítimas fronteiras que resguardam as lindes da defesa no processo disciplinar”. […]

Princípio da Culpabilidade – Considerações

A obra analisa as conseqüências derivadas do princípio da culpabilidade, que segundo a doutrina moderna deriva do próprio valor da dignidade humana e tem hierarquia constitucional, conseqüências essas que têm passado quase que despercebidas na jurisprudência de nossos tribunais, sobretudo no que diz respeito à ilegitimidade do direito penal de autor, de que são exemplos […]