Auxiliares de Bolsonaro pedem que STF julgue recursos e revogue prisões

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Sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Após três meses de prisão preventiva por suspeitas de envolvimento em fraudes nos certificados de vacinação contra a covid-19, assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro buscam a revogação de suas prisões. Eles fizeram a solicitação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que esses pedidos sejam levados a julgamento na 1ª Turma ou no plenário.

Os advogados de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e dos ex-seguranças Max Guilherme e Sérgio Cordeiro, já apresentaram as solicitações, porém, Moraes ainda não emitiu uma decisão a respeito. Na última segunda-feira (7), a defesa de Sérgio Cordeiro reforçou o pedido a Moraes, manifestando preocupação com a "demora" no julgamento do recurso.

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Na petição encaminhada a Moraes, os advogados de Cordeiro, Christiano Kuntz e Eduardo Kuntz, dizem: "Eminente ministro relator, uma vez amplamente demonstrada a injustificada morosidade na prestação jurisdicional, em caso em que o peticionário se encontra preso cautelarmente há mais de três meses, em nome da consagrada garantia constitucional da duração razoável do processo, requer digne-se Vossa Excelência (...) incluir o agravo regimental protocolizado por esta defesa na próxima sessão de julgamento a fim de que o órgão colegiado se manifeste".

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Os pedidos feitos inicialmente para revogação das prisões foram negados no final de junho, em decisão de Alexandre de Moraes. Em seguida, os advogados recorreram para que o caso fosse discutido na Primeira Turma ou no plenário do STF, tentando contornar a decisão de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da soltura deles.

Os advogados do ex-ajudante de ordens Mauro Cid sustentaram ao STF que os diálogos encontrados em seu celular sobre supostas intenções de golpe de estado mantidos entre Cid e militares ocorreram no ano passado e, por isso, não justificariam que ele fosse mantido preso atualmente. Na petição, os advogados dele destacam, "(Mauro Cid) não detém o poder de influenciar e/ou tumultuar as investigações em andamento, tampouco encobrir os ilícitos que lhe são imputados ou destruir provas, não havendo que se falar, portanto, em atualidade do risco".

Entenda o caso

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A Polícia Federal deflagrou no dia 3 de maio a Operação Venire, para apurar suspeitas de fraudes em certificados de vacina capitaneadas por Mauro Cid e outros alvos. Sob autorização de Moraes, a PF realizou a prisão preventiva de seis pessoas, que permanecem detidas desde então. A investigação apontou que Max Guilherme e Sérgio Cordeiro se beneficiaram com dados falsos inseridos em seus certificados de vacina.

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A operação também cumpriu busca e apreensão contra diversos alvos, dentre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração constatou que foram inseridos dados falsos no certificado de vacinação de Bolsonaro nos quais constava que ele teria tomado o imunizante contra a Covid-19. Posteriormente, os dados foram apagados.

Depois, a PF encontrou no celular de Mauro Cid diálogos nos quais militares discutem a possibilidade de um golpe de estado para não aceitar o resultado das eleições presidenciais do ano passado e impedir a posse do presidente Lula. Por isso, o ministro Alexandre de Moraes considerou que esses fatos traziam novos fundamentos para a manutenção da prisão de Mauro Cid.

Com informações do UOL.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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