Book Tags: bioética

Criminologia Genética

As recentes descobertas relativas à genética e sua aplicação aos seres humanos, especialmente no que se refere à conduta, podem ensejar profundas discussões acerca das inúmeras possibilidades de aplicação nos mais diversos ramos do saber e da atividade humana. Uma dessas questões versa sobre o potencial do conhecimento genético no estudo do crime e do […]

Biossegurança & Patrimônio Genético

Nos últimos anos, a Medicina, a Biologia e a Engenharia Genética alcançaram extraordinários avanços; por sua vez, o Direito, diante de uma legislação insuficiente, não está conseguindo acompanhar o ritmo das evoluções e novidades trazidas pelos avanços da biotecnologia. Até mesmo aqueles que atuam nas áreas de pesquisa e experimentação têm consciência dos possíveis riscos […]

Bioética e Biodireito – Fim da Vida

O livro Bioética e Biodireito – Fim da Vida reúne diversos temas inovadores e de total relevância frente às inovações tecnológicas e estudos relacionados à Bioética, ao Biodireito, ao direito de morrer e à escolha por um processo de morrer humanizado, bem como as proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano […]

Bioética e Argumentação

O livro faz um estudo analítico da Bioética e seus principais paradigmas teóricos, com a finalidade de verificar se algum deles oferta mecanismos procedimentais adequados para a resolução das questões práticas que a disciplina se propõe a solucionar. Concluindo negativamente sobre a questão, serão demonstrados os limites do discurso moral e a necessidade do Direito […]

Bioética ao Direito, Da

Neste Volume: A Ética, a Moral, a Bioética, o Ser Humano e o Direito Noções de Ética e Moral Noções de Bioética e de seus Princípios Universais O Ser Humano e a Dignidade Face aos Princípios Universais da Bioética A Situação da Legislação Brasileira para Pesquisas em Genética Bioética e Biodireito O Pontencial da Manipulação […]

Biodireito em Discussão

Você Encontra Nesta Obra: • “Com a Cabeça nas Nuvens, mas os Pés no Chão”: Discurso Inicial sobre o Biodireito e Alguns dos Instigantes Questionamentos que Constituem o seu Objeto; • A Reprodução Humana Medicamente Assistida, sua Função Social e a Necessidade de uma Legislação Específica; • Bioética, Biodireito e Direitos Humanos; • Clonagem Humana […]

Biodireito e o Combate à Biopirataria

As transformações na sociedade contemporânea resultado dos avanços tecnológicos e científicos tem feito surgir um conjunto de temas que reclamam regulamentação pelo Direito, podendo ser visualizada essa realidade especialmente no campo do biodireito, onde um conjunto de discussões o colocam no centro de um debate sobre os fundamentos éticos e normativos que devem nortear a […]

Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos

Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos, filosofia do direito e bioética. É uma obra multidisciplinar, onde se procurou analisar as principais questões éticas e jurídicas envolvendo a clonagem reprodutiva de seres humanos. A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise […]

Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador

Os avanços científicos causam impactos nas diversas áreas do conhecimento humano, sendo necessário que o direito atue regulando novos tipos de relações. Nisso, são criados institutos jurídicos ou reformulados aqueles já existentes. Não é diferente quando se descortinam descobertas a partir do Projeto Genoma Humano (PGH), com acesso às informações genéticas das pessoas. A presente […]

União Homoafetiva Feminina e Dupla Maternidade – A Possibilidade Jurídica de Duas Mães e Um Filho ante as Técnicas de Reprodução Humana Assistida

As profundas transformações ocorridas no íntimo do ser humano, na própria sociedade e no Direito de Família culminaram, dentre outras conquistas, no reconhecimento das uniões homoafetivas como uma das formas de família. Nesse âmbito também merece destaque o conceito de socioafetividade, que nas últimas décadas adquiriu grande relevância jurídica nas relações familiares, servindo de substrato […]

Transgenia na Agricultura

Tendo como ponto de partida uma análise histórica dos impactos da inserção de novas tecnologias na sociedade humana, pretende-se evidenciar a mudança paradigmática que a recombinação gênica proporcionou à engenharia genética, fundamentalmente no que se refere aos impactos da adoção da transgenia na agricultura contemporânea. Para tanto, faz-se necessária uma releitura dos pressupostos que ordenam […]

Transexualidade e Direitos Humanos

A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na […]

Testamento Vital e Autonomia Privada

A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos. O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário nacional, no seio de discussões éticas e jurídicas, tendo em vista as inúmeras possibilidades viabilizadas a partir do […]

Terapia Celular Humana

O presente livro é um dos resultados do Projeto de Pesquisa intitulado Terapia Celular Humana: Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica, que teve origem em 2004, e passou a ser desenvolvido, de modo interinstitucional e interdisciplinar, a partir de 2006, contemplado pelo Edital Universal MCT/CNPq 02/2006, do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. […]

Responsabilidade Civil do Fornecedor de Alimentos

A presente obra discute o problema da responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados por riscos e danos causados à saúde e à vida do consumidor nos casos de risco de desenvolvimento, pois não há disposição legislativa no CDC brasileiro que regule, de forma clara, essa questão. A obra possui como referencial […]