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Curso de Direito Constitucional – Volume II

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias […]

Propaganda Eleitoral

Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de artistas plásticos, contratação de empresários teatrais, coordenação dos setores, compra de veículos, planejamento das viagens e das visitas. Mas entre essas inúmeras e díspares peças, há […]

Prestação de Contas & Financiamento de Campanhas Eleitorais

Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder Ju­diciário através das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, têm durado pouco tempo, uma vez que vem sendo revertidos pelo Congresso […]

Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política, As

A presente obra teve por objetivo verificar a aptidão institucional da ONU em contribuir para a geração de uma ordem legítima naqueles países em estágio de redemocratização a partir do modo que empreende constitution-making, utilizando-se tam­bém o exemplo acontecido no Timor-Leste como estudo de caso. A investigação se fez a partir do percurso que compreende […]

Inovações no Direito Eleitoral

Você irá encontrar nessa obra: Institutos do CPC e o processo eleitoral Resolução 23.478/2016 – TSE, que disciplina a aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral Minirreforma Eleitoral pela Lei 13.165/2015 Emenda Constitucional 91/2016 De acordo com as Novas Súmulas do TSE, editadas em 2016 Lei 13.107/2015 – Dispõe sobre a fusão e incorporação […]

Direito Eleitoral – Aspectos Processuais, Ações e Recursos

Edição Revista e Atualizada com Comentários às Seguintes Normas: • Novo Código de Processo Civil • Minirreforma Eleitoral • Lei 13.107/2015 (Dispõe Sobre a Fusão de Partidos Políticos) • Resolução 23.478/2016 (Dispõe Sobre a Aplicação do CPC no Processo Eleitoral) • Lei da “Ficha Limpa” • Emenda Constitucional 91/2016 A presente obra tem por escopo […]