O propósito da audiência de conciliação, além de resolver o problema de maneira mais rápida do que em uma ação judicial, é oportunizar o diálogo entre as partes. E, muitas vezes, é nessas conversas que o inusitado acontece.
Soyane Poletto Frozza é servidora do Poder Judiciário de Santa Catarina há 20 anos. Atua como chefe de cartório da comarca de Maravilha, mas já trabalhou nas comarcas de Modelo e São Lourenço do Oeste. Nesta última iniciou a gratificante, segundo ela, tarefa como conciliadora e mediadora. Apaixonada pelo que faz, sempre busca deixar as partes à vontade para poderem expor suas preocupações, ânsias e expectativas quanto àquele momento.
“Normalmente, os envolvidos estão nervosos e certamente não gostariam de ter chegado até o Judiciário. Não foram poucas as vezes em que as audiências conciliatórias emocionaram, com registros de choros e reconciliações. E, é certo, a vida é feita de recomeços e novas oportunidades todos os dias”, acredita a servidora.
Uma audiência que marcou a jornada de Soyane tratava de uma ação de divórcio. Foi numa sala do fórum que o casal percebeu que, apesar de não conversar há algum tempo, ainda havia afeto entre ambos – estavam em união matrimonial há mais de 30 anos. Após algum tempo de conversa, pausas e até silêncio, a esposa, então, decidiu expor o verdadeiro sentimento que nunca tivera coragem de dizer.
“Ela disse que gostaria muito de continuar a relação a dois. E que seu pedido era para que o marido trabalhasse menos e pudesse levá-la às festas da comunidade, pois gostava muito de compartilhar esses momentos com os amigos e familiares. O marido, surpreso, mas ao mesmo tempo pensativo sobre atitudes e possibilidades, pôde perceber que o que precisavam para continuar o relacionamento não era nada difícil de alcançar. Decidiram ambos, naquele momento, partilhar mais os momentos juntos e valorizar cada uma dessas vivências”, recorda Soyane.
Ela diz ainda que “lembranças de audiências como essa fazem com que a motivação para atuar como conciliadora seja fortalecida a cada dia, desejando que não só em relações familiares, mas de convivência ou apenas negociais, possam ser sempre passíveis de uma boa conversa e de uma resolução amigável”.
A Semana Nacional da Conciliação encerrou no dia 11/11/2022. No entanto, a qualquer momento do processo uma das partes pode solicitar uma audiência para tentar acordo. O pedido pode ser feito pelo envolvido direto à unidade ou via advogado. É possível que a conversa aconteça presencialmente ou pela internet, através de chamada de vídeo.
Semente plantada
A técnica judiciária auxiliar Débora Catarina Bernardi, lotada na comarca de Ponte Serrada, hoje desempenha a função de secretária do Juizado Especial. Há 15 anos no Poder Judiciário de Santa Catarina, acumula a função de conciliadora há 10 anos em casos cíveis e criminais. Cargo que exerce com muita dedicação e carinho. Mas a missão mais importante que assumiu - junto com a oficial da infância e juventude da comarca, Edna Cristina Fanfa Galvan - diz respeito à mudança de cultura da comunidade em relação aos conflitos do dia a dia. A dupla palestra em escolas públicas, diretamente para crianças e jovens, sobre os delitos nos quais podem ser enquadrados e sobre a conciliação.
“Temos que incutir a ideia de comunicação não violenta desde a infância. Os pequeninos precisam entender, desde cedo, como resolver conflitos da maneira mais pacífica possível para que a realidade deles seja diferente, para que saibam como lidar com os problemas fora do Judiciário”, ressalta Débora.
Numa audiência em que atuou, por exemplo, seis irmãos brigavam e discutiam por questões rotineiras, inclusive com ameaças, o que causava grande sofrimento para a mãe da família. A conciliadora sugeriu a empatia com a mãe e entre os irmãos. Com um pouco de conversa, acabaram todos num grande abraço e com muitas lágrimas da matriarca, que acompanhava a conciliação. “O domingo seguinte foi de churrasco em família para eles. O amor existia, mas alguém de fora precisou lembrar a importância do sentimento entre eles, que, aliás, era muito maior do que as discussões por coisas pequenas. Foi emocionante e gratificante participar desse momento”, lembra a servidora.
Débora percebe que a ideia de “deixar que o juiz resolva” pode estragar a boa vizinhança ou uma boa amizade, por exemplo, e que os advogados das partes podem colaborar incentivando a conciliação. “É desanimador o fato das pessoas quererem litigar. Algumas situações não deveriam chegar ao fórum, como o incômodo pelo latido do cachorro do vizinho ou a perseguição de um cão solto a um motociclista. Às vezes, um simples pedido de desculpas pode resolver o problema de maneira voluntária, sem determinação judicial para que isso aconteça. E o melhor, longe das salas do fórum”, conclui.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
