Book Tags: cidadãos

Constituição e Fraternidade

Cidadania da União Europeia, A

Prezado Leitor, É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, […]

Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros

A obra trata de diferentes assuntos ligados ao exercício de direitos civis por brasileiros no exterior e por estrangeiros no Brasil. O autor explica, de forma didática, quais os órgãos que atuam em assuntos relativos à imigração no País e quais as providências que cidadãos brasileiros e estrangeiros podem tomar para resolverem diferentes questões. O […]

Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito

O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim, a igualdade deve ser vista como uma igualdade formal/material ou deve ser condizente com o paradigma procedimentalista do […]

Vulnerabilidade e Direitos Humanos – Prevenção e Promoção da Saúde – Livro IV

Quando se tem a responsabilidade pública de garantir, proteger e promover direitos, não basta identificar problemas e produzir análises críticas, temos a obrigação de desenvolver hipóteses, coletar dados e, no caso do compromisso acadêmico, teorizar. Precisamos interpretar os resultados consultando evidências acumuladas pelo pensamento crítico e pesquisa empírica rigorosa, já que dados não falam por […]

Teoria Geral dos Direitos Coletivos

A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares. Direitos sem titulares definidos que interessam a todos os cidadãos, à humanidade e, inclusive, às futuras gerações. Inicia-se o estudo abordando […]

Responsabilidade Pessoal do Agente Público por Danos ao Contribuinte

A presente obra, diante da problemática vivenciada pelos cidadãos com as autoridades administrativas no cotidiano oriundo de tratamentos constrangedores nos balcões do Fisco, bem como em fiscalizações extremadas, busca rever o cenário relatado pelos contribuintes nessa relação complicada, propondo a criação de um novo modelo, no qual o Estado desempenhará outro papel, passando a respeitar […]

Manual de Competência da Justiça Federal

“… Esta obra é um momento cronológico no percurso de uma intelectiva construção sequencial, agora em um patamar de mais elevada enteléquia, com outro corte epistemológico, além de ricos recursos de métodos. Antes, sem qualquer favor, suas lições acompanhavam os estudiosos como inseparável vade mecum, dotadas de grande contribuição experimental e de praticidade. Agora, aproxima-se […]

Juris Interessantes

Esta obra versa a respeito do Tribunal Popular do Júri, integrado por populares, cidadãos que prestam trabalho gratuito ao serem convocados pelo Poder Judiciário. O compromisso assumido neste livro é trazer casos verídicos, preservando o anonimato dos sujeitos, muitas vezes envolvidos em delitos considerados graves pela sociedade. Assim, com a seriedade inerente ao profissional da […]

Direitos Coletivos e Liberdade Individual

Com o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, de orientação liberal e individualista, ficou claro que o ideário liberal da igualdade e da liberdade trouxe a garantia formal de direitos fundamentais que, na prática, não eram assegurados a todos. Iniciou-se, então, um movimento de crítica a esse modelo de Estado que seria individualista […]

Direito Eleitoral e Moralidade

A Constituição Federal, ao definir os direitos políticos como aquele destinado ao exercício da soberania popular, atribui aos cidadãos a possibilidade de participar da direção dos negócios do Estado, direta ou indiretamente, estribado na capacidade do cidadão em votar e ser votado. Desta forma, deve ser entendido como um gênero que comporta uma divisão em […]

Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social

A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de casa, fazer aplicações financeiras e movimentações bancárias etc. Tais relações têm implicações, na maioria das […]

Direito Constitucional Internacional

O presente livro é obra pioneira oriunda de debates e seminários realizados na disciplina Direito Constitucional Internacional ministrada pela Professora Doutora Maria Garcia no Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Os estudos procuraram abranger amplos e inusitados temas relacionados ao Direito Constitucional Internacional, entendido como um novo ramo da Ciência Jurídica […]

Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual

O que justifica nossa obediência ao princípio majoritário e que importância tem a regra da maioria nos sistemas democráticos? Se os cidadãos são considerados competentes e livres para escolher seus próprios governantes, como se justificam, na democracia, intervenções paternalistas do Estado? Quais, enfim, são os limites que o Estado deve observar ao restringir a liberdade […]