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Dano Transnacional e Internet

“… A rede internacional de computadores (internet) é desvelada pelo autor, com acerto, como bruto fato sociológico – complexo e plasmado nos sistemas sociais – a instrumentalizar, para além da aproximação das pessoas, das organizações, das culturas e dos mercados, em corrente e irrefreável processo de globalização, danos importantes e indesejáveis a direitos decorrentes da […]

Curso Temático de Direito Processual Penal

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas […]

Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Direito Processual Penal – Volume I

A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes: Volume I Introdução ao Estudo do Direito Processual Penal • Lei Processual no Espaço • Lei Processual no Tempo • Primeira Parte – Jurisdição e Competência • Segunda Parte – Jurisdição e Competência • Sujeitos Processuais • Da Apuração de Infrações Volume II Ação […]

Curso de Direito Processual Penal

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor […]

Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Crimes Sexuais – Anotados e Comentados – Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados

Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos […]

Crimes Ambientais e Juizados Especiais

O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados especiais criminais. Em apertada síntese, a conclusão é a de que há compatibilidade, sendo […]

Crime Falencial e Competência Material

O objeto de estudo da presente obra se radica na discussão a respeito da competência jurisdicional para o processo e o julgamento dos crimes falenciais, compreendendo nessa abordagem a justificação constitucional do art. 183 da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, que outorga ao juiz criminal competência para conhecer da ação penal pelos crimes […]

Contribuições para a Seguridade Social

A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias […]

Contabilidade Tributária

Esta obra abrange todo o conteúdo programático da disciplina de Contabilidade Tributária dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, sendo fonte de consulta não só dos graduandos, como de profissionais das áreas de Direito e Administração de Empresas. Escrito em linguagem acessível de forma simples e direta, o autor apresenta exemplos e casos práticos.

Contabilidade e Novo Código Civil

Esta obra trata de um novo aspecto que surge no cenário da prática da profissão do Contabilista, em razão de modificações legais. O novo Código Civil Brasileiro, de 2002, afetou procedimentos em Contabilidade, principalmente no que tange a aspectos ligados à escrituração e à demonstração contábil. Uma nova forma de proceder faz-se agora necessária, considerando […]

Contabilidade Básica

Este livro foi elaborado, principalmente para os que estão iniciando seus estudos em contabilidade ou que já iniciaram, mas desejam revisar algo a respeito da contabilidade básica, com o intuito de ajudar e desenvolver o conhecimento contábil. Serve como referência e fonte de pesquisa para os cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, Economia […]

Contabilidade ao Alcance de Todos

“A utilidade deste inédito método é propício no atual estágio de desenvolvimento econômico e científico do mundo globalizado, no sentido de reduzir o tempo na compreensão dos assuntos de alto vulto, como o é a contabilidade, e acelerar a análise dos fatores que influenciam o patrimônio, possibilitando o estudo mais prazeroso e tomadas de decisão […]

Constituição do Estado do Paraná

A presente Constituição foi especialmente desenvolvida para concursos, com detalhado índice alfabético, atuando desta forma, uma necessidade do mercado editorial, na linha das demais obras dos organizadores. Sumário Constituição do Estado do Paraná Atos das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais Índice Alfabético