Book Tags: concretização

Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental

O que me motivou a escrever sobre cooperativas foi a dificuldade em encontrar doutrina nesta área, em especial sobre tutelas coletivas. As cooperativas possuem natureza jurídica que enseja controvérsias, tanto na área comercial quanto civil e ambiental, as mesmas são uma sociedade sui generis, que causa grandes dificuldades para os operadores do direito, bem como […]

Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF

A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário. A preocupação com o papel específico de nossa Corte Constitucional em matéria previdenciária decorre do atual paradigma constitucional: constitucionalização do […]

Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas

Neste Volume: ANÁLISE DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA PERSPECTIVA DE BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA • A justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média • As primeiras teorias modernas sobre justiça • Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva • Razão, deontologia, história e direito • O positivismo, a justiça segundo […]

Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência

A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência. Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade […]

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

Neste Volume: • Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno; • Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento; • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05; • Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade; • Natureza Jurídica do Direito de Personalidade; • O Direito Geral […]

Teoria do Mínimo Existencial

O conceito de mínimo existencial é, em linhas gerais, o conjunto de condições materiais indispensáveis à existência humana, o qual é mutável, de acordo com a cultura e o momento histórico. Investigar as teorias do mínimo existencial à luz das teorias democráticas é o foco do presente estudo. A democracia é considerada a melhor forma […]

Teoria da Função Social do Direito

A Teoria da Função Social do Direito se constitui numa teoria contemporânea do Direito. Embora se considere como uma teoria, também pode ser considerada como um método prático de solução dos conflitos sociais. O autor lançou mão de novas premissas metodológico-científicas de solução dos conflitos sociais, nunca antes encontradas no ordenamento jurídico, de modo que […]

Segurança Jurídica e a Eficácia dos Direitos Sociais Fundamentais

A presente obra contém complexa, profunda e inovadora análise acerca da segurança jurídica e da eficácia das normas constitucionais consagradoras de direitos sociais fundamentais ao ter por base teórica a Teoria Estruturante do Direito (TED), sendo conhecida, igualmente, como metódica normativo-estruturante (teoria estrutural pós-positivista da norma jurídica) formulada por Friedrich Müller. Os direitos fundamentais, segundo […]

Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana

Os desafios da complexa realidade contemporânea convidam a sociedade a repensar o fundamento teórico basilar do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. A problematização sobre a concretização dos direitos humanos, ao contrário do consenso quase generalizado, não se traduz tão somente na efetivação das normas já consolidadas, mas está estritamente vinculada a uma nova […]

Políticas Públicas

A presente obra trata de indagações atuais sobre o tema políticas públicas. Desde a difícil conceituação até sua utilização pelo Estado como modo de concretização de direitos fundamentais, as preocupações expostas demonstram que o tema permite vários recortes, todos instigantes para a pesquisa científica. Partindo da premissa de que as políticas públicas são instrumento à […]

Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais

“Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados. São muitos os direitos sociais expressamente assegurados pelo nosso texto constitucional, que a eles dedica todo um capítulo. A concretização desses direitos geralmente importa em custos elevados, exigindo […]

Leituras de Filosofia do Direito

O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente – porque vai às raízes do pensar – a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse […]

Juizados Especiais Federais Cíveis

A concretização dos Direitos Humanos Fundamentais, previstos na Constituição Federal, é pressuposto à efetivação do Estado Democrático de Direito. Para isso, é de extrema relevância que se dê eficácia à garantia constitucional de proteção judiciária, para a qual o processo tradicional mostrou-se inadequado, na medida em que dificulta sobremaneira o acesso à Justiça aos hipossuficientes. […]

Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais

Neste Volume: Capítulo I Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e Normas Programáticas • Direitos Fundamentais Individuais e Sociais Prestacionais como direitos de realização do homem em sociedade • A interdependência dos direitos fundamentais e suas funções • Sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais sociais prestacionais: estudo da tipologia das normas na Constituição do Brasil […]

Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais

Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução […]