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Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Curso de Direito Disciplinar Militar

Você encontrará neste Volume: – INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR – O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR – LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES – DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ESPÉCIE – CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DISCIPLINAR […]

Crianças Infratoras – Garantia ou Restrição de Direitos?

Este livro objetiva desvelar o tema da criança autora de ato infracional e a aplicação das medidas de proteção pelo órgão do Conselho Tutelar e, com isso, busca trazer contribuições à aplicação dessas medidas. A obra resulta de trabalhos realizados em instituições de acolhimento e Centros de Referência ao atendimento de crianças e adolescentes. O […]

Contabilidade e seu Valor Probante

A presente obra, atualizada e ampliada, compila informações e dados da Ciência Contábil, de forma objetiva, tratando da origem e evolução da contabilidade, registrando sua introdução no Brasil antes do novo Código Civil e após o advento da Lei 10.406/02. Alcança os principais usuários da contabilidade, como os sócios e acionistas, administradores e gerentes, instituições […]

Contabilidade Contemporânea – NBC TG e Legislação Societária

A presente obra Contabilidade Contemporânea: NBC TG e Legislação Societária, alia conteúdo e prática de forma dinâmica e didática, visando oferecer ao público leitor um instrumento de pesquisa e trabalho, contribuindo assim para a efetiva compreensão das normas relacionadas à Contabilidade. Na elaboração deste livro, os autores seguiram principalmente as orientações contidas nos pronunciamentos do […]

Conselho Nacional de Justiça – Dimensões Operacionais e Controvérsias

A discussão das dimensões operacionais do Conselho Na­cional de Justiça nas suas relações intrajudiciais (dentro do Poder Judiciário) e interinstitucionais (para com as demais funções e instituições republicanas) representa a tentativa de, adotando como denominador comum o diálogo constitucional recíproco entre órgãos e agentes que compõem o Estado Democrático de Direito da República Federativa do […]

Conselho de Segurança da ONU

A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho […]

Conselho de Segurança – E o Seu Papel no Século XXI – ONU por um mundo UNO

A nova ordem internacional surgida dos escombros da Segunda Guerra resultou na criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão concebido para constituir os Estados Unidos, a União Soviética, a China, o Reino Unido e a França em diretório responsável pela neutralização das ameaças à paz e à segurança internacionais. A despeito da euforia […]

Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade

É hoje muito comum vozes se levantarem contra a coisa julgada por uma suposta valorização da justiça. Diz-se que se deve “fazer justiça” sem as pregas de dogmas processuais, como o seria a coisa julgada, pois os institutos processuais não constituem um fim em si mesmo, mas, pelo contrário, são apenas instrumentos para o alcance […]

Código Civil – Especial para Contadores – Livro II – Do Direito de Empresa

A investigação objetivou trazer uma comparação entre a legislação revogada e o Livro II do Código Civil. Considera também as propostas de alteração no Código Civil, as Normas de Contabilidade e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade e a mudança de orientação da teoria dos atos e fatos de comércio para a teoria da empresa. […]

Auditoria e Controladoria no Setor Público

A presente obra tem por objetivo apresentar metodologias de controle dos recursos públicos para os diversos órgãos e entidades que integram o setor público nas esferas municipal, estadual e federal. É também fonte de estudos teóricos e práticos para estudantes da graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, Gestão Pública e Auditoria e para técnicos ligados […]

Anistia e Ambivalências do Cinismo

Anistia e as Ambivalências do Cinismo: A ADPF 153 e Micropolíticas da Memória consiste em uma primeira aproximação da pesquisa dos problemas contemporâneos suscitados por um tema cujo aparente anacronismo revela progressivamente sua extemporânea atualidade: o da anistia no Brasil, suas consequências éticas e políticas na transição do Estado brasileiro, e de suas instituições à […]

Vade Mecum Rio Grande do Sul

Neste Volume: CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais (1 a 92) Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Ato […]

União Europeia

O livro União Europeia – O Diálogo e a Cooperação Contribuindo para a Construção da Democracia Supranacional convida o leitor para uma análise que considere a democracia supranacional como um novo e genuíno estágio do processo evolutivo da democracia, construído por meio de uma teoria dialógica que envolve a participação de diversos atores, entre eles, […]

Tribunal de Ética e Disciplina OAB/PR

DEZ LEMBRETES SOBRE A CONDUTA ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA I – Vele por sua reputação pessoal e profissional II – Busque aprimorar seus conhecimentos científicos, aperfeiçoando-se permanentemente III – Cumpra rigorosamente as normas do Código de Ética e Disciplina IV – Na publicidade, observe as regras estabelecidas no Código de Ética e Disciplina e […]