Book Tags: contestação

Curso Crítico do Processo de Conhecimento

Esta segunda edição, revista e ampliada, está de acordo com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil, em especial as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276, 11.280/06, 11.382/06 e 11.419/06. Todos os ramos do Direito têm sofrido uma necessária revisão de suas bases em razão da multiplicidade de reflexões que as contemporâneas teorias a respeito […]

Ações Possessórias no Novo CPC – Manutenção de Posse, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ações Possessórias no Novo CPC, de grande interesse para os operadores […]

Ação Monitória no Novo CPC – Teoria e Prática

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Monitória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores […]

Ação de Consignação em Pagamento no Novo CPC

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Consignação em Pagamento no Novo CPC, de grande interesse […]

Processo Cautelar – Coleção Direito na Prática

Neste Volume: • Considerações Gerais; • Arresto; • Sequestro; • Caução; • Busca e Apreensão; • Exibição de Coisa ou Documento; • Da Produção Antecipada de Provas; • Dos Alimentos Provisionais; • Do Arrolamento de Bens; • Da Justificação; • Protestos, Notificações e Interpelações; • Homologação de Penhor Legal; • Da Posse em Nome de […]

Procedimento no Juízo Cível, O

Trata-se de um manual impressionante que de forma objetiva conseguiu condensar o que há de essencial no vigente Código de Processo Civil, inclusive as mais recentes leis que o modificaram. Faz rápidas referências às ações que ainda seriam regidas por dispositivos do Código de 1939 e se alongou nos processos e procedimentos disciplinares por leis […]

Procedimento Comum – Da Petição Inicial à Sentença

Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição. Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar se mostra […]

Perícias Possessórias & de Usucapião – Aspectos Processuais e Casos Práticos

O propósito da obra é a disseminação do conhecimento, com a introdução crítica de vícios documentais que podem contaminar o processo judicial e a compreensão da origem dos conflitos possessórios reinantes, e os de usucapião, os quais contribuem para dar origem a vícios de títulos dominiais. A obra possui a característica diferencial de oferecer aos […]

Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume II

Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 318 ao 538 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, desti­nada à fácil compreensão da matéria. Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilita­dores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de […]

Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) – De Acordo com a Lei 13.105/2015, Alterada pela Lei 13.256/2016

Aproveitando os comentários que fiz ao Código de Pro­cesso Civil de 2015, (Lei 13.105/2015, alterada pela Lei 13.256/2016), entendi que pudesse ser útil aos opera­dores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Tutela Provisória (de Urgência e da Evi­dência), de grande interesse para os […]

Manual de Processo Civil – Fase Postulatória

Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva. Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, a nível mundial, critica-se a entrega a destempo […]

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Esta obra foi concebida com o objetivo de oferecer a todos que atuam no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – magistrados, promotores de justiça, advogados, juízes leigos, conciliadores, acadêmicos do curso de Direito e às próprias partes – a interpretação dada pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de […]

Juizados Especiais Cíveis

Os enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje têm inegável prestígio na doutrina e na jurisprudência, como expressão do direito vivo. E este livro tem por objetivo tornar mais fácil a consulta e o entendimento dos enunciados cíveis. Por isso, os comentários foram elaborados em linguagem clara e técnica, para que o leitor […]

Inovações no Processo Civil Brasileiro

A presente obra tem por objetivo destacar as principais alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016). Trata-se de um livro de linguagem objetiva e de fácil com­preensão, com comentários a todos os principais artigos na nova lei processual civil, cuja vigência ocorreu em 18.03.2016. […]

Exame de Ordem – Prática Processual Civil

Tanto nos concursos, como no Exame de Ordem, a grande pedra no sapato de todo candidato é, sem dúvida, a prática processual. Diante disso, utilizando uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, escrevemos este livro, cuja finalidade precípua é proporcionar ao leitor um guia de estudos e de suporte para que, com segurança e […]