Book Tags: contratual

Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário

A obra analisa, em completa abordagem doutrinária e jurisprudencial, o tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário, mas a análise pode ser aplicada genericamente à quase totalidade dos contratos bancários. Examina o conceito, classificação e características dos contratos bancários, bem como o seu regimento legal, o que é imprescindível para a […]

Contratos Privados

A presente obra delimitou o tema e o justificou com estudos sobre a influência de preceitos constitucionais (especialmente o princípio/fundamento constitucional da dignidade da pessoa – Constituição Federal, art. 1º, inc. III) nas interpretações concernentes a litígios contratuais, baseando-se na função social dos contratos (Código Civil, art. 421), alçando a relação contratual conflituosa como prestadora […]

Contratos Empresariais – Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito

A presente obra objetiva a análise da função social do contrato, em especial do contrato empresarial. O destaque para o contrato empresarial decorre da possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade humana, liberdade de iniciativa e solidariedade a todas as relações jurídicas, inclusive as notadamente mercantis. Além disso, a entrada em vigor […]

Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital

Neste Volume: NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS • Noção Geral do Contrato • Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual • Natureza Jurídica do Contrato TECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS • Contrato Eletrônico • Métodos de Criptografia • Certificação Digital e a Autoridade Certificadora ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS • Aspectos Gerais do Documento […]

Contratos de Planos de Saúde

A presente obra tem como objetivo realizar minucioso e por­menorizado estudo acerca da temática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas, especialmente do direito fundamental à saúde no âmbito das relações jurídicas entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e seus beneficiários. Seu intuito é contribuir para o desenvolvimento dos […]

Contratos de Afretamento de Navios

O Comércio Internacional tem o marítimo como seu modal de excelência, e muitas das embarcações são utilizadas sob o regime de fretamento. Portanto, a compreensão dos contratos de afretamento é necessária para o desenvolvimento pleno da expansão do comércio. Em uma sistemática na qual enfrentar o direito-custo e garantir a segurança jurídica são as maiores […]

Contratos Agrários

A obra Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista trata com atualidade dos contratos nominados de arren­damento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da ne­cessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas. A reestruturação […]

Contratos

A obra compreende uma análise da mudança de concepções do Direito dos Contratos e expõe uma abordagem pioneira sobre o complexo fenômeno da progressiva expansão dos contratos padronizados e de adesão e das cláusulas abusivas, no âmbito da contratação civil e empresarial. Neste trabalho, o autor, atento às necessidades atuais do segmento, trata de forma […]

Contrato: Conceito Pós-Moderno, Do – Em Busca de sua Formulação na Perspectiva Civil-Constitucional

Pensar o Direito a partir das melhores dissertações e teses defendidas nas instituições de mais alto gabarito no Brasil, eis a proposta da Coleção Pensamento Jurídico. A iniciativa arrojada da Juruá Editora tem repercutido no elevado conceito dos militantes e estudiosos da área sobre a Coleção, tendo em vista propiciar ao mercado a discussão de […]

Contrato e sua Conservação

Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação da relação contratual. O estudo da jurisprudência relacionada a caso paradigmático e da legislação brasileira, identificou a preocupação […]

Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O

A atual tendência de reavaliação da ordem contratual e as grandes discussões doutrinárias sobre a possibilidade ou não do Estado-juiz intervir e redefinir os rumos do contrato é a avaliada neste trabalho de forma a discutir a evolução do crédito ao consumo, tanto o concedido pelo próprio vendedor ou proprietários de pequenos estabelecimentos quanto o […]

Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação

O trato com o direito vem exigindo dos profissionais da área uma gama cada vez maior de conhecimento. Quando se trata do Sistema Financeiro da Habitação, as dificuldades são inúmeras, pois existem contratos diferenciados entre os bancos no que concerne às fórmulas, cálculo das prestações ou na modalidade do financiamento. Nesta obra o interessado encontrará […]

Autonomia Privada na Legalidade Constitucional – Contrato & Sociedade, A

A obra coletiva permite vislumbrar a discussão acerca de temas essenciais à compreensão e ao delineamento dessa sociedade em transformação, a partir de uma ferramenta privilegiada: o Direito. Ao desenvolver, desde diferentes pontos de vista, o tema da Autonomia Privada na Legalidade Constitucional, os autores já demonstram ter traçado um objetivo central: a delimitação do […]

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos; • Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil; • O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das […]

Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho, As

A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que debatem a aplicação dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho, tema ainda pouco explorado nos meios jurídicos. Os sete textos apresentados neste livro demonstram a atualidade da temática dos direitos de personalidade aplicáveis às relações entre trabalhadores e […]