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Dano Moral no Juízo Cível

Dano Moral no Direito Previdenciário

Neste Volume: DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS COMO DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS • Terminologia • Evolução dos Direitos Fundamentais • Natureza Jurídica dos Direitos Sociais Previdenciários • Características dos Direitos Fundamentais Previdenciários • Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social • Princípios da Seguridade Social • Saúde no Brasil • Assistência Social no Brasil • A Previdência Social Brasileira […]

Dano Moral nas Relações Laborais – Competência e Mensuração

Definir o que é dano moral – e como repará-lo – nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas […]

Dano Moral e Direitos Fundamentais

O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta […]

Dano Moral Coletivo

“A questão do ‘dano moral colectivo’, especialmente a referida à lesão de interesses difusos, posiciona-nos diretamente num dos focos da evolução contemporânea do Direito Privado – colocando em jogo diversos vetores que se entrecruzam, seja o da consagração ampla da ressarcibilidade de danos não patrimoniais, seja o do reconhecimento de interesses difusos ou homogéneos numa […]

Dano e Coação

O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill em On Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da […]

Dano Ambiental Existencial

O modo de vida dos pescadores artesanais deve ser colocado como ponto central na análise do dano ambiental que lhes é causado, tendo em vista a valoração da indenização extrapatrimonial colocada sub judice. A excepcionalidade de sua cultura é o que os diferencia dos demais casos analisados pela jurisprudência. Sua especialização cultural os impede de […]

Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Crimes Ambientais e Juizados Especiais

O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados especiais criminais. Em apertada síntese, a conclusão é a de que há compatibilidade, sendo […]

Convivência Parental e Responsabilidade Civil

Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos […]

Contabilidade Ambiental

Este livro apresenta temas atuais relacionados com a Contabilidade Ambiental e tem como objetivo demonstrar que fatos contábeis relacionados com o meio ambiente ocorrem diariamente nas empresas de diversos ramos de atividade e que, de acordo com os princípios e normas contábeis, devem ser contabilizados a fim de apresentar para seus usuários informações fidedignas sobre […]

Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O

A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e Constitucional […]

Comportamento Moral

O propósito deste livro é o de apresentar e avaliar um programa de comportamento moral para crianças e adolescentes. Mais do que procedimentos que alterem comportamento antissocial buscou-se trazer ao leitor o conceito de que o comportamento moral é necessário, é indispensável e deve ser uma prioridade educativa, tanto para pais como para professores. Assim […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 – Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016

Você irá encontrar neste volume: PARTE GERAL LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Arts. 1º ao 12 CAPÍTULO II – DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Arts. 13 ao 15 LIVRO II – DA […]

Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume VI

Você irá encontrar nesta obra: – A Prescindibilidade do Dano na Conceituação da Responsabilidade Internacional do Estado por Fato Ilícito – Sobre os “Bons” e os “Maus” Usos do Jus Cogens – Direito Internacional e Perspectiva Crítica – A Centralização Normativa Representada pela Atuação dos Órgãos Políticos das Nações Unidas – Fontes do Direito Internacional […]