Medida vem por decreto presidencial editado nesta terça-feira (3/6)
As debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União serão incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A medida vem por decreto editado nesta segunda-feira (3/6) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto, ficam incluídas no PND cerca de 141,7 mil debêntures participativas de emissão da Vale detidas pela União.
O decreto designa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como responsável pela execução e acompanhamento da alienação destas, nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.491/97.
A medida já está em vigor.
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