Book Tags: descentralizaçao

Trabalho Informal

Esta obra inicialmente visa analisar o fenômeno da globalização que permeia toda a sociedade mundial e seus reflexos no aumento do número de desemprego. Aborda-se também a ocorrência da descentralização produtiva, com a substituição do modelo fordista pelo toyotista onde o mercado é quem dita o que será objeto da produção, mediante a constituição de […]

Terceirização na Administração Pública Como Instrumento Estratégico de Gestão

A presente obra é o resultado de pesquisas realizadas no decorrer dos últimos quatro anos nas áreas da Administração e da Gestão Pública e aborda detalhadamente o emprego da terceirização, enquanto ferramenta de flexibilização da atuação do Estado, utilizada pelo gestor público para o redimensionamento do aparato administrativo estatal, implementado nas últimas décadas com a […]

Reforma Tributária no Brasil – Ideias, Interesses e Instituições – Coleção FGV Direito Rio

O debate sobre a reforma tributária no Brasil pode ser considerado como uma das questões mais presentes e visíveis no campo político do país nos últimos anos. Esta obra é fruto de uma tese de doutorado defendida na Université Paris III-Sorbonne Nouvelle e procura analisar, através da abordagem dos “três is” (ideias, interesses e instituições) […]

Pessoa Idosa Dependente

O envelhecimento populacional e o aumento da incapacidade funcional e da dependência das pessoas idosas constituem tendência mundial, cada vez mais presente nas agendas políticas e sociais de vários países como um risco social a ser enfrentado. Nesse sentido, esta publicação traz uma abordagem investigativa acerca do envelhecimento populacional nas sociedades contem­porâneas e sobre a […]

Organização & Informática no Poder Judiciário

Neste Volume: • A MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA • CARTÓRIOS AUTOMATIZADOS E COM PROCESSOS VIRTUAIS • DESCENTRALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO JUIZ • SENTENÇAS CÍVEIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELIGENTE • SENTENÇAS CRIMINAIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELI-GENTE • IMPORTÂNCIA DA INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO • O JUDICIÁRIO EM REDE NACIONAL – Infojus • DIREÇÃO DO FORO NO PRIMEIRO […]

Mercado Europeu – Direito e Análise Jurisprudencial

A obra Mercado Europeu: Direito e Análise Jurisprudencial reflete a experiência européia na concretização da livre circulação de mercadorias rumo à realização do chamado Mercado Único. Trata-se de obra absolutamente inédita no âmbito dos estudos sobre a União Européia, pois recorreu diretamente às decisões judiciais do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e aos documentos […]

Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política, As

A presente obra teve por objetivo verificar a aptidão institucional da ONU em contribuir para a geração de uma ordem legítima naqueles países em estágio de redemocratização a partir do modo que empreende constitution-making, utilizando-se tam­bém o exemplo acontecido no Timor-Leste como estudo de caso. A investigação se fez a partir do percurso que compreende […]

Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global

Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social. Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do contexto da […]

Federalismo & ICMS – Reflexos Tributários

Esta obra tem como enfoque central os desdobramentos tributários da problemática federativa brasileira, particularmente quanto ao polêmico ICMS. A proposta discursiva, todavia, não se limita a uma visualização estática do atual modelo de Federação, em seus reflexos tributários quanto a este imposto, mas parte de uma abordagem histórico-pragmática de sua concepção, em que o atual […]

Direito Ambiental em Evolução

A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do país. Nomes consagrados, como Paulo Affonso Leme Machado e Saint-Clair Honorato Santos, estão juntos com […]