Book Tags: diretivas

Corpo Ideal, Peso Normal

“Na adolescência, deparei-me com as primeiras revistas de dieta, geralmente acopladas a alguma revista feminina ou como edição extra. Não havia a profusão de revistas dedicadas à estética e à beleza como existe hoje. Comecei a entender o universo de dietas, calorias e exercícios físicos e a fórmula pareceu-me fácil: consumir menos do que se […]

Testamento Vital e Autonomia Privada

A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos. O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário nacional, no seio de discussões éticas e jurídicas, tendo em vista as inúmeras possibilidades viabilizadas a partir do […]

Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão

As omissões inconstitucionais revelam-se uma realidade complexa na atual sistemática de vários ordenamentos jurídicos. A previsão de atuação legislativa infraconstitucional na regulamentação de preceitos constitucionais, alguns na categoria de direitos fundamentais, aliada à inércia do Poder Legislativo e à também previsão de atuação do Poder Judiciário constituem elementos suficiente para gerar crises, críticas e discussões […]

Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade

A obra que se apresenta tem por objeto investigar qual o adequado sentido a imprimir à noção de morte digna e como dotar o indivíduo de autonomia bastante para que possa escolher, no presente ou mesmo para vindouras circunstâncias de enfermidade, a quais cuidados com sua saúde pretende ou não se submeter. Trata-se de um […]