Book Tags: discriminação

Criminalidade e Violência no Mundo Feminino

A violência é um dos maiores e mais complexos problemas da sociedade contemporânea, sendo o crime uma de suas expressões. Complexa também é a caracterização do universo feminino. Todos esses temas – crime, violência, feminino – fundem-se no estudo da criminalidade feminina apresentado nesta obra. Partindo de um estudo teórico com enfoque transdisciplinar, a autora […]

Cotas Raciais no Ensino Superior

Neste volume: AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Flávia Piovesan RACISMO E DESIGUALDADE RACIAL NO BRASIL Dora Lúcia de Lima Bertúlio ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS Marcos Augusto Maliska PRINCÍPIO DA ISONOMIA E CRITÉRIOS PARA A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NOS PROGRAMAS DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA NEGROS (AFRO-DESCENDENTES) NO ENSINO […]

Contratos de Consumo

A presente obra orienta-se por uma metodologia de aplicação do Direito a partir da valorização da pessoa humana, pautando-se no estudo dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente a proibição de discriminação nos contratos de consumo. A análise se fundamenta em vasta pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a partir da observância do respeito à dignidade […]

Comunidades Africanas no Brasil

A Convenção 169 da OIT, de 1989, surge no cenário internacional com o intuito de trazer in­clusão social e defesa à diversidade cultural de grupos sociais desvalidos, remanescentes e diferenciados em suas práticas culturais, sociais, econômicas e políticas que os distingam das sociedades nacionais onde inseridos. Diferente da Convenção 107, daquele próprio órgão, que continha […]

Aids e Direitos Humanos

A discriminação no cenário da AIDS é um fenômeno complexo e interfere diretamente na prevenção da infecção pelo HIV e no cuidado às pessoas vivendo com HIV/AIDS. Ela atinge diversas dimensões da vida das pessoas. Acontece nas interações cotidianas, muitas vezes de forma sutil, sem provas, e por vezes é banalizada. É uma violação dos […]

Ações Afirmativas

A presente obra versa sobre a ação afirmativa como forma de promover a cidadania no âmbito empresarial. O objetivo do estudo é analisar as possibilidades de inclusão de grupos vulneráveis existentes na sociedade, por meio da implementação de políticas de discriminação positiva que promova o acesso ao emprego, garantindo cidadania aos indivíduos marginalizados e exaltando […]

Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador

Os avanços científicos causam impactos nas diversas áreas do conhecimento humano, sendo necessário que o direito atue regulando novos tipos de relações. Nisso, são criados institutos jurídicos ou reformulados aqueles já existentes. Não é diferente quando se descortinam descobertas a partir do Projeto Genoma Humano (PGH), com acesso às informações genéticas das pessoas. A presente […]

Ação Civil Pública & Processo do Trabalho

Instituída e disciplinada pela Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, a ação civil pública só passou a ter aplicação na defesa dos interesses transindividuais decorrentes das relações de trabalho a partir da promulgação da Constituição Federal de 05.10.88, que em seu art. 129, III, alargou o raio de incidência da referida ação […]

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

Neste Volume: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL • A Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro • O inc. I do art. 7º da Constituição Federal Brasileira e a Convenção 158 da OIT • A Negociação Coletiva do Trabalho como Direito Fundamental: Necessidade de Afirmação da Tutela […]

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional – Volume III

Neste Volume: • Discriminação da Mulher: O Olhar do Judiciário Trabalhista Andréa Saint Pastous Nocchi • O Princípio da Progressividade e a Proibição de Retrocesso Social André Luiz Machado • O Direito do Trabalho em Tempos de Crises Marco Antônio Villatore | Filipe Augusto Barolo L. de Araujo • Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova […]

Responsabilização Objetiva do Estado

O livro aborda a questão da responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro pelos danos impostos atualmente aos negros e defende a adoção de ações afirmativas como a espécie mais adequada de reparação. O estudo analisa os tipos de racismo existentes e constata que no Brasil predomina o universalista, caracterizado pela tentativa de assimilação dos negros […]

Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas

Partindo de uma bem sedimentada base de teoria das relações raciais a obra, com o auxílio de uma concepção crítica do fenômeno e, mais ainda, após uma apresentação deste no interior das instituições do sistema de justiça criminal, problematiza como a área de Direitos Humanos, ao ignorar a complexidade estrutural do fenômeno do racismo no […]

Psicologia Social

Pensar sobre a questão das desigualdades sociais nos remete de imediato às enormes disparidades econômicas e de distribuição de renda em nosso país, que se refletem profundamente e de diferentes maneiras sobre a vida, em seus diversos aspectos, da imensa maioria de nossa população. No entanto, a desigualdade não se restringe apenas à esfera econômica […]

Preconceito e Discriminação de Gênero – Conceitos, Estigmas e Educação para a Construção de uma Nova Conduta Social

Preconceito e Discriminação de Gênero – Conceitos, Estigmas e Educação para a Construção de uma Nova Conduta Social, da autora Carla Mazzeo, reflete a concepção da violência de gênero, em seu processo histórico, social, cultural e jurídico presente nas relações sociais. O livro aponta que mesmo com os avanços normativos há um enraizamento na cultura […]

Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego

A presente obra busca compreender o alcance do art. 93 da Lei 8.213/91, como uma importante ação afirmativa introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, seus beneficiários e destinatários, o papel dos órgãos responsáveis pela fiscalização além das questões polêmicas acerca do tema, como os óbices para cumprimento do previsto na mencionada norma legal, as alternativas e […]