Book Tags: dispensa

Alimentos Transitórios – Uma Obrigação por Tempo Certo

Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros. Objetiva-se, através desta obra, demonstrar o acerto do entendimento que acolhe a tendência no sentido de […]

Trabalho Doméstico

“A obra é atual e aborda as regras básicas e temas polêmicos acerca do trabalho doméstico. Trata-se de um apanhado bem completo sobre o tema, focalizando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais e examinando cada um dos direitos dos domésticos em confronto com aqueles conferidos aos empregados comuns sujeitos à CLT. Contém, também, orientações úteis quanto […]

Saga dos Alemães do Volga, A

No século XVIII o território do antigo Império Germânico (hoje Alemanha) vivia vários conflitos. A guerra dos sete anos (1756 a 1763) ceifou muitas vidas e disseminou fome, doenças e desemprego. Nessa época ascendeu ao trono russo a czarina Catarina II, alemã de nascença, que conhecendo as dificuldades por que passavam seus compatriotas, bem como […]

Negócios Entre Estado e Particulares

Os particulares se relacionam com a Administração Pública em decorrên­cia dos chamamentos e promessas por ela realizados, seja mediante edi­tais de licitação, tratativas visando à contratação por dispensa ou inexigibilidade, editais de concurso público, observância de normativas, etc. Contudo, infelizmente a Administração Pública é pródiga no descumpri­mento das próprias regras e das tratativas realizadas, mesmo […]

Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho

Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança para o empregado e empregador. Este livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do […]

Justiça Penal Negociada

A presente obra objetiva demonstrar a adequação da negociação de sentença criminal aos princípios do processo penal. Apresenta o prazo razoável do processo penal e a dignidade da pessoa humana como notas de sua legitimação. Enfoca três de seus modelos conhecidos: o modelo americano, em processo penal adversarial e disponível (plea bargaining e nolo contendere); […]

Jurisdição – Crise, Efetividade e Plenitude Institucional

Neste Volume: PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS • A Cientifi cidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein • Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores • Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária • Princípios processuais aplicados à Lei […]

Direito do Trabalho – Análise Crítica – Volume I

“O Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como já exposto no primeiro volume de coletânea de trabalhos acadêmicos, tem como linha mestra e fundamento não somente a pesquisa e a interdisciplinaridade, mas também, a própria realidade do Direito atual, visto em suas perspectivas crítica e prática. Aproveitando […]

Direito do Trabalho

Neste Volume: • Dispensa Coletiva e Negociação Coletiva Prévia: Novas Diretrizes Nelson Mannrich • Crise Econômica: Aspectos Econômicos e Sociais Marco Antônio Villatore | Alessandra Barichello Boskovic • Perspectivas na Relação Portugal/Brasil na Atualidade João Correia de Freitas • Atuação dos Princípios Reconhecidos no Brasil e Países da Ibero-América dentre outras Considerações Relativas à Interpretação […]