Book Tags: divórcio

Crisis Matrimoniales – Nulidad, Separación y Divorcio

Denominamos crisis matrimoniales al conjunto de supuestos en los que el matrimonio deviene ineficaz, por una u otra causa, quebrando la unidad de vida y convivencia que en principio supone. Tal expresión, de origen doctrinal, no aparece naturalmente recogida en el Código Civil, sin embargo ha obtenido éxito en la literatura jurídica y es utilizada […]

Convivência Parental e Responsabilidade Civil

Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Art. 674 a 681 CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃO Art. 682 a 686 CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃO Art. 687 a 692 CAPÍTULO X – […]

Código Civil das Famílias – Anotado

A família mudou. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes das relações do início da vigência do código anterior, quando a família ainda era, essencialmente, um núcleo econômico e de reprodução. Todas essas mudanças provocaram uma verdadeira revolução no Direito de Família. O novo Código, embora ainda não traduza todas as concepções da […]

Ação de Inventário e Partilha – Teoria e Prática

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Inventário e Partilha (Novo CPC), de grande interesse para os operadores […]

Ser Pai Hoje

O QUE É SER PAI HOJE ? O livro se destina a todos os que se interessam pela paternidade, sejam eles pais ou mães, presentes ou futuros, que desejam ter consciência da relevância e das particularidades do pai na vida dos filhos, de forma a caminhar-se para uma paternidade mais ativa e envolvida. O pai […]

Responsabilidade Civil no Direito de Família – Atualizado de Acordo com a EC 66/2010

O sucesso das edições anteriores de Responsabilidade Civil no Direito de Família impulsionou o autor a apresentar esta nova edição, totalmente reformulada e atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o […]

Psicologia, Família e Direito – Interfaces e Conexões

A presente obra reúne capítulos desenvolvidos por renomados professores e pesquisadores de várias universidades brasileiras, que abordam questões sobre Psicologia, Direito e Família. A coletânea está subdividida em quatro partes. A primeira faz uma introdução à Psicologia e destaca Freud, Piaget, Bronfenbrenner e suas respectivas abordagens. A segunda parte discute elementos importantes do desenvolvimento humano, […]

Procedimento no Juízo Cível, O

Trata-se de um manual impressionante que de forma objetiva conseguiu condensar o que há de essencial no vigente Código de Processo Civil, inclusive as mais recentes leis que o modificaram. Faz rápidas referências às ações que ainda seriam regidas por dispositivos do Código de 1939 e se alongou nos processos e procedimentos disciplinares por leis […]

Novos Direitos

Neste Volume: • Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: “da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada”; • Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal; • A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil; • Indenização e Equidade no CC/02; • Indenização […]

Novos Direitos

• Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos • Contribuição para uma epistemologia dos “novos direitos” • Processo administrativo e novos direitos • Novos direitos e velhas responsabilidades Neste Volume: • Perspectiva Histórica dos Direitos Humanos e os Novos Direitos; • Contribuição para uma Epistemologia dos “Novos Direitos”: Reafirmando Conceitos Operacionais; • As […]

Novo Divórcio Brasileiro – Teoria e Prática

A nova edição desta obra se deve, especialmente, a um fator principal: a recentíssima edição da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que novamente buscou regulamentar a guarda compartilhada, à semelhança do que já o fizera a Lei 11.698/08. Ademais, cuidou-se também do projeto de nova Lei do Divórcio, proposto na Câmara pelo […]

Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume III

Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 539 ao 770 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, desti­nada à fácil compreensão da matéria. Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilita­dores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de […]

Mediação e Guarda Compartilhada – Conquistas para a Família – Prefácio de Julieta Arsênio

Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas […]

Manual Prático da Vara de Família

Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de Despachos A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ensejou profunda reformulação deste Manual, por isso esta nova edição vem inteiramente revista, ampliada e atualizada. Agora as varas de família contam com procedimento próprio (as ações de família), o que facilitou sobremaneira […]