Book Tags: económico

Decisão, Risco e Saúde

Decisão, Risco e Saúde – O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentais traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato […]

Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Crimes Tributários

O Estado do Bem-Estar Social vive uma crise fiscal sem precedentes. Muitas das obras e dos serviços públicos essenciais à população permanecem apenas como promessas eleitorais, já que não há receita suficiente para a realização dos projetos mais ambiciosos dos bons governantes. O Direito Penal é um dos meios de se exigir do contribuinte a […]

Crime de Poluição – Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos

“… A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um ‘grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não […]

Corrupção na Era da Globalização

A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à […]

Coreia do Sul – Políticas Industriais, Comerciais e de Investimentos

O presente livro é resultado de um genuíno empreendimento bilateral de investigação que envolveu experientes pesquisadores sul-coreanos e brasileiros. Seu objetivo principal é contribuir para um maior conhecimento sobre as experiências de desenvolvimento econômico da Coreia do Sul ao longo de 60 anos de industrialização contínua. O foco são as políticas industriais, de comércio internacional […]

Cooperativismo Passo a Passo

O cooperativismo é um eficiente instrumento de desenvolvimento social e econômico. Por esse motivo, a cada ano que passa esse movimento ganha novos membros. Para atender uma demanda cada vez maior de pessoas interessadas em informações básicas sobre o cooperativismo, a presente obra foi desenvolvida. Nesta publicação, o leitor encontrará noções sobre o empreendimento cooperativo, […]

Controladoria Como Instrumento de Gestão

A presente obra trata, de forma simples e direta, sobre todo o processo de gestão de negócios baseado em ferramentas de controladoria, com vistas a enfatizar a importância da aplicabilidade dessas ferramentas no processo gerencial de unidades de negócios na busca de seus objetivos econômico-financeiros. Busca-se ainda disponibilizar e difundir a utilização da controladoria como […]

Contrato Administrativo Equilíbrio Econômico Financeiro

A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, que, na lição de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, é princípio intangível, vezes a basto tem sido encarecido pelos autores, sendo que apostilas deste teor podem ser colhidas aos racimos. Com efeito, a unanimidade doutrinária que encerra o tema da garantia da manutenção da equação econômico-financeira do […]

Contabilidade na Linguagem da Administração

Esta obra é uma proposta singular no sentido de apresentar a Contabilidade em uma linguagem acessível aos estudantes e profissionais cujas formações acadêmicas não sejam especificamente em Ciências Contábeis, mas que em suas atividades (acadêmicas e/ou gerenciais) deparam-se com relatórios contábeis que, com sua linguagem específica, podem causar indecisões e/ou alguma dificuldade quanto ao conhecimento […]

Contabilidade Básica

A presente obra resume os principais tópicos de introdução da Contabilidade. Na primeira parte do livro, temos a abordagem de concei­tos básicos ou ainda voltados para a contabilidade científica no seu foco de estudo, que são fundamentais para o ensino. Na segunda parte temos o tratamento importante da prática de relevação patrimonial, que se restringe […]

Consecuencias Tributarias de la Separación, Nulidad y Divorcio – Solución de Problemas Fiscales al Finalizar la Relación de Pareja (Crisis Matrimoniales Y de Uniones de Hecho)

Como afirmó Benjamin Franklin, “en este mundo sólo hay dos cosas seguras: la muerte y pagar impuestos”. Inevitables y ciertos son los impuestos en una separación, divorcio, nulidad y fin de una pareja de hecho de forma que un conocimiento exhaustivo de la fiscalidad puede condicionar el vínculo jurídico y el régimen económico matrimonial y, […]

Competitividade Industrial Chinesa

Esta obra apresenta ao leitor um estudo inovador e o que há de mais recente em pesquisa sobre os motivos pelos quais as empresas chinesas têm obtido êxito em capturar parcelas significativas nos mais variados setores da economia. O foco está na competitividade dos setores metal-mecânico, químico e eletroeletrônico chine-ses, com especial ênfase nos impactos […]