Book Tags: eleitorais

Decisão Judicial na Justiça Eleitoral

Analisando a aplicabilidade e a aplicação da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e a utilização da interpretação teleológica pelas Cortes eleitorais, o autor desenvolve um estudo evolutivo da Justiça Eleitoral e da legislação eleitoral pátria, bem como apresenta uma análise temporal da hermenêutica jurídica. Tal análise parte de Schleiermacher e vai até Gadamer, visitando […]

Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Curso de Direito Constitucional – Volume II

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias […]

Processo Penal Eleitoral – Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência

A presente obra trata de estudo atual e que enfrenta o espinhoso tema dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral, apontando as diversas regras de delimitação da competência penal da Justiça Eleitoral. Tem por objetivo escrutinar o estudo dos princípios constitucionais do Processo Penal, voltando-o para a aplicação do Processo Penal Eleitoral, abordando a […]

Processo Judicial Eleitoral & Provas Ilícitas

O tema que envolve as gravações ambientais clandestinas para fins eleitorais definitivamente, dentre tantos outros, é um dos mais tormentosos do Direito Eleitoral brasileiro. Principal­mente nas contendas judiciais relativas aos pleitos eleitorais hodiernos, esses elementos, ditos probatórios, têm sido uma constante, cuja prática escamoteada de gravar um diálogo às escuras para que, após, terceiro venha […]

Processo Judicial Eleitoral

Apesar de sempre ser mencionada a dignidade do tema “direitos políticos”, por estarem os mesmos elencados como direitos fundamentais, restava em segundo plano o estudo das ações eleitorais tendentes à cassação de registro, diplo­ma ou mandato eletivo. Não haviam considerações de maior peso à função legiti­madora dos pleitos exercida pela norma do art. 14, §9º […]

Prestação de Contas & Financiamento de Campanhas Eleitorais

Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder Ju­diciário através das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, têm durado pouco tempo, uma vez que vem sendo revertidos pelo Congresso […]

Legislação Eleitoral e Código Eleitoral

As constantes e traumáticas modificações ocorridas na legislação eleitoral e partidária desafiam a capacidade e a necessidade de editar-se uma obra atualizada e sistematizada desse ramo especializado do Direito. Preocupada com esse vazio editorial, a Juruá Editora apresenta aos seus leitores a 6ª edição da obra de Sivanildo de Araújo Dantas – Legislação & Código […]

Jaime Lerner – Liderança, Autoridade e Contexto Político

Neste Volume: Explicações Prévias Início da trajetória de Jaime Lerner, Neyismo, desenvolvimento, autoritarismo e tecnocracia Atuação de Jaime Lerner no início do contexto político democrático Vitórias eleitorais seguidas de queda na aprovação popular, processo político complexo e afetado pela economia Busca do Poder Federal e ameaças ao projeto político de Lerner Análise da trajetória e […]

Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política, As

A presente obra teve por objetivo verificar a aptidão institucional da ONU em contribuir para a geração de uma ordem legítima naqueles países em estágio de redemocratização a partir do modo que empreende constitution-making, utilizando-se tam­bém o exemplo acontecido no Timor-Leste como estudo de caso. A investigação se fez a partir do percurso que compreende […]

Inovações no Direito Eleitoral

Você irá encontrar nessa obra: Institutos do CPC e o processo eleitoral Resolução 23.478/2016 – TSE, que disciplina a aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral Minirreforma Eleitoral pela Lei 13.165/2015 Emenda Constitucional 91/2016 De acordo com as Novas Súmulas do TSE, editadas em 2016 Lei 13.107/2015 – Dispõe sobre a fusão e incorporação […]

Inelegibilidade – Inelegibilidade e Proporcionalidade

A presente obra foi estruturada com vistas às exigências mínimas impostas àqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo no Brasil. Parte-se da Constituição Federal, com adoção do principio da proporcionalidade como critério de análise. Definem-se direitos políticos, elegibilidade, e restrição ao exercício da capacidade eleitoral passiva, com ênfase para a inelegibilidade. Demonstra-se que elegibilidade […]

Eleições Não São Para Principiantes

A interpretação dos eventos eleitorais requer empiria e teoria. Eleitores estão a percorrer uma trajetória. Na trajetória, os sufragistas podem fazer diversas escolhas em vários instantes. Eleitores sentem emoções e têm sentimentos por competidores. É possível prever resultados eleitorais quando a análise de conjuntura ocorre. A interpretação do comportamento do eleitor não requer determinismo. Tais […]

Eleições e Pesquisas Eleitorais

Qual é a importância das pesquisas eleitorais? Este livro responde a esta indagação. Um cientista político, um economista e um estatístico nos ensinam a fazer e a analisar pesquisas eleitorais. Os autores não construíram uma obra teórica apenas. Foram além. Dados variados são mencionados, os quais facilitam a compreensão do leitor. Após a leitura do […]