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Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Crimes Contra o Mercado de Capitais

O presente livro trata de assunto pouco abordado pela doutrina nacional, constituindo o tema uma importante lacuna na literatura jurídica brasileira. Paralelamente ao desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, à intensificação das negociações de títulos e valores mobiliários e às sucessivas crises mundiais que atingiram o mercado financeiro, surgiu a Lei 10.303/01, a qual acrescentou […]

Contabilidade Tributária

Esta obra abrange todo o conteúdo programático da disciplina de Contabilidade Tributária dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, sendo fonte de consulta não só dos graduandos, como de profissionais das áreas de Direito e Administração de Empresas. Escrito em linguagem acessível de forma simples e direta, o autor apresenta exemplos e casos práticos.

Contabilidade na Linguagem da Administração

Esta obra é uma proposta singular no sentido de apresentar a Contabilidade em uma linguagem acessível aos estudantes e profissionais cujas formações acadêmicas não sejam especificamente em Ciências Contábeis, mas que em suas atividades (acadêmicas e/ou gerenciais) deparam-se com relatórios contábeis que, com sua linguagem específica, podem causar indecisões e/ou alguma dificuldade quanto ao conhecimento […]

Contabilidade Básica

Contabilidade Básica é uma obra informativa e atualizada segundo a Lei 6.404/76 e atualizada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, importante para os acadêmicos que estão iniciando o conhecimento sobre contabilidade, principalmente para os alunos dos cursos de graduação em tecnologia e bacharéis em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Análise de Sistemas, Ciências Econômicas, bem como […]

Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira

A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura […]

Como Examinar um Balanço

O balanço é uma figura técnica, elaborada por meio de conhecimento especializado dos contadores, e representa o retrato de uma série de fatores, e ainda, um amalgama de influências mercadológicas internas e externas, portanto, é uma informação complexa de ser interpretada por todos. Para o seu estudo é imprescindível que o consultor, o contador, o […]

Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa

A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma do poder punitivo no Estado Constitucional de Direito. O leitor não apenas reconhecerá […]

Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume IV

O quarto volume da Coleção Direito Internacional Multifacetado dedica-se ao direito internacional dos direitos humanos e ao exercício jurisdicional internacional ou nacional, quando relacionado à aplicação do direito internacional. Ambas vertentes temáticas, em certos textos, confluem e decorrem sobre a mise en oeuvre dos direitos humanos por jurisdição internacional ou nacional, fornecendo ao conjunto do […]

Capacidade de Agir e Pessoa Humana

A presente obra tem por objetivo revisitar a categoria jurídica da capacidade de agir (ou de exercício), cujo conceito e regime jurídico foram imaginados ainda nos modernos paradigmas jurídicos do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, e, principalmente, de acordo com a ótica patrimonialista e excludente do Direito Civil tradicional. Diante do atual contexto, a aptidão […]

Branqueamento de Capitais e Injusto Penal

ATENÇÃO! Este livro tem o mesmo conteúdo da obra “Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal”, editado no Brasil, onde branqueamento de capital é conhecido como lavagem de dinheiro. A problemática do injusto penal de branqueamento e/ou lavagem de capitais surge como elemento jurídico-penal. A presente no rol das temáticas penalísticas de eleição do que a […]

Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros

A obra trata de diferentes assuntos ligados ao exercício de direitos civis por brasileiros no exterior e por estrangeiros no Brasil. O autor explica, de forma didática, quais os órgãos que atuam em assuntos relativos à imigração no País e quais as providências que cidadãos brasileiros e estrangeiros podem tomar para resolverem diferentes questões. O […]

As Relações Entre o Brasil e a América Central – Coleção Relações Internacionais

Neste Volume: Capítulo 1 PRINCIPAIS ANTECEDENTES DO RELACIONAMENTO BRASILEIRO-CENTRO-AMERICANO DURANTE O SÉCULO XX • Fundamentos da precoce política centro-americana do Brasil (1906-1950) • O fortalecimento das relações diplomáticas plenas (1950-1971) • A consolidação das relações econômicas e políticas (1971-1979) Capítulo 2 PERMANÊNCIA E MUDANÇA NAS RELAÇÕES BRASILEIRO-CENTRO-AMERICANAS EM UM CONTEXTO GLOBAL BIPOLAR E DE INCIPIENTE […]

Aposentadoria do Professor – Aspectos Controvertidos

Você irá encontrar nesta obra: Capítulo I – A PROFISSÃO “PROFESSOR” Capítulo II – OS MALES DA PROFISSÃO Capítulo III – A PENOSIDADE DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO – ATIVIDADE PENOSA DO PROFESSOR – APOSENTADORIA – A COMPROVAÇÃO DA PENOSIDADE Capítulo IV – A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE PROFESSOR – O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO […]