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Curso de Direito Penal

Neste Volume: PARTE 1 • Introdução, Princípios Penais Fundamentais e Teoria da Lei Penal • Sistemas Penais PARTE 2 • Teoria do Delito • Conduta Penalmente Relevante • Unidade e Pluralidade de Condutas • Tipicidade Penal • Relação de Causalidade • O Resultado Agravante • Tipo de Delito Doloso • Descriminantes Putativas e Teoria Limitada […]

Crimes Tributários – Aspectos e Crítica

“Enfrentando o desafio de tratar do atualíssimo assunto dos delitos tributários, a Advogada e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, TATHIANA LAIZ GUZELLA, é autora de monografia que destaca alguns aspectos essenciais dessa categoria de infrações e, entre eles, a identificação do bem jurídico tutelado, a reflexão no sistema brasileiro, as causas de suspensão e […]

Crimes Tributários

O presente livro analisa as bases sobre as quais se fundamenta o instituto da extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento, posicionando-se contra a solução aprovada pela legislação brasileira, por entender que ao permitir a extinção da punibilidade pelo pagamento, a qualquer tempo, dos tributos an­teriormente sonegados, o legislador nacional incide em uma sé­rie […]

Crime de Apropriação Indébita Previdenciária

O presente livro traz uma apresentação sucessiva de teses jurídicas e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, alguns até mesmo contraditórios entre si, outros inter-relacionados, mas todos referentes aos crimes de apropriação indébita previdenciária. O objetivo não é apresentar verdades absolutas, mas sim demonstrar as possibilidades que existem e vêm sendo adotadas, dia a dia, nos processos […]

Crédito Tributário – Causas de Suspensão da Exigibilidade

A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, […]

Correção Monetária – A Extinção da UFIR

Esta é uma obra gerada às pressas, e que nasceu de uma necessidade prática. Com a extinção da UFIR no início de 2001 , criou-se um vácuo no direito processual tributário, quanto à correção monetária dos executivos fiscais. Analisada a Medida Provisória 2095 que extinguiu a UFIR , e a legislação atinente em vigor , […]

Contratos Agrários de Arrendamento & Parceria Rural no Mercosul

Esta obra foi projeto de dissertação de Mestrado, no programa de Pós-graduação em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria, RS. Aprovada com distinção, em que trata com objetividade da possibilidade de uma harmonização das regras a serem aplicadas aos contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural, em vigor nos países que compõem […]

Contrato Verbal de Consumo – Pensamento Jurídico – Vol. X

Neste Volume: Breve Relato Histórico Sobre a Evolução do Contrato Na Antigüidade No Direito Romano O Código Francês de 1804 O Código Alemão de 1896 O Código Civil Brasileiro de 1916 Massificação das Relações Jurídicas A Constituição Federal de 1988 O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor A Aprovação do Projeto de Lei 634-B de […]

Contrato de Emprego do Aprendiz

Este livro trata do contrato especial de emprego previsto nos artigos 428 e seguintes da CLT, cujo objeto é a aprendizagem metódica de ofício ou profissão que se proporciona aos jovens entre 14 e 24 anos e aos portadores de deficiência sem limite máximo de idade. O assunto interessa aos operadores do Direito, às entidades […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Art. 674 a 681 CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃO Art. 682 a 686 CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃO Art. 687 a 692 CAPÍTULO X – […]

Comentários à Emenda Constitucional 45/2004

Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas […]

Coisa Julgada e Ação Anulatória

A nossa Magna Carta erigiu a coisa julgada ao status de dogma constitucional, mas essa mesma Constituição não concede poderes ilimitados à coisa julgada, pois também faculta ao cidadão o amplo acesso ao judiciário, e a lei prevê casos em que, apesar de existir uma sentença transitada em julgado, a mesma, se contiver algum vicio […]

Código de Processo Civil Comentado para Concursos

Neste Volume: LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Título I Da Jurisdição e da Ação Título II Das Partes e dos Procuradores Título III Do Ministério Público Título IV Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça Título V Dos Atos Processuais Título VI Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo TÍTULO VII […]

Benfeitorias & Direito de Retenção

Este livro oferece a juízes, advogados, estudantes e demais interessados uma exposição clara e objetiva das questões relativas à matéria, que inclui, a par dos seus pontos essenciais, a diferenciação entre benfeitorias e outros institutos próximos, a oponibilidade do Direito de retenção a terceiros, as hipóteses de cabimento deste Direito, suas condições gerais de existência, […]

Alimentos Transitórios – Uma Obrigação por Tempo Certo

Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros. Objetiva-se, através desta obra, demonstrar o acerto do entendimento que acolhe a tendência no sentido de […]