Book Tags: Farmacêutica

Patentes Farmacêuticas & Propriedade Industrial no contexto Internacional

Esta obra aborda de uma forma séria e corajosa um tema extremamente polêmico e complexo: a discussão e final aprovação da Lei de Patentes no Brasil. O tema é polêmico, pois envolve múltiplos interesses, desde o consumidor até grandes empresas que pesquisam e produzem novos medicamentos. Por sua vez, a complexidade do tema pode ser […]

Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico

A indústria farmacêutica apresenta especificidades que a diferenciam dos demais setores industriais. Em razão da complexidade que envolve esta indústria, entende-se que a melhor forma de promovê-la reside nos mecanismos jurídicos que possibilitem a proteção dos resultados, que hoje vão além da mera concessão da patente. O presente livro tem como objetivo apresentar o subsistema […]

Parcerias Tecnológicas e Inovação Incremental

A obra trata da necessidade do aprendizado tecnológico pela indústria farmoquímica e farmacêutica nacional, no contexto das atuais políticas públicas de estímulo à inovação no Brasil, principalmente marcos legais: Lei Federal de Inovação Tecnológica (10.973/04) e Lei de Incentivos Fiscais (11.196/05). O aprendizado tecnológico é necessário para a diminuição dos efeitos causados no setor de […]

Fraudes Farmacêuticas na Saúde Pública

A presente obra tem como tema o tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêu­ticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. A investigação encontra fundamento no crescente número de fraudes farmacêuticas, assim considerados os comportamentos que levam a erro os consumidores a respeito das característi­cas fundamentais dos produtos de interesse para a saúde, seus constituintes farma­coterapêuticos […]

Direito à Alimentação – Minibook

A alimentação é um Direito Fundamental que pode ser subclassificado como Direito Social e Direito Humano, além de ser capaz de proporcionar a Dignidade da Pessoa Humana. Sem a alimentação não há vida e, destarte, não há como a pessoa humana receber os demais direitos. Sem alimentação apropriada, os eventuais direitos conseguidos não chegam à […]