Book Tags: Florestal

Curso de Direito Florestal Brasileiro – Sistematizado e Esquematizado

As disposições trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado pela Lei 12.651/2012, estão entre as mais recentes alterações legais que produzem efeitos para vida das pessoas e para sociedade em geral, com reflexos em setores importantes da economia brasileira. Muitas são as divergências acerca do novo Diploma Legal, e várias delas sobre uma mesma disposição. A […]

Certificação e Manejo de Florestas Nativas Brasileiras

O tema de certificação florestal cresceu muito nos últimos tempos e aos poucos vai ganhando espaço junto aos consumidores, fazendo necessário um estudo que aborde os principais mecanismos de certificação florestal existentes e as posturas que as empresas do setor devem adotar, se interessadas em conseguir esses selos para comercializar seus produtos. O manejo florestal […]

Cadastro Ambiental Rural – C A R & Programa de Regularização Ambiental – P R A

Este livro é sequência da análise que os autores apresentam sobre o novo Código Florestal. Na obra Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente – À Luz da Nova Lei Florestal 12.651/12, publicada pela Juruá Editora, foram abordados os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. A presente publicação versa de maneira clara, […]

Arquitetura Florestal

Neste Volume: INTRODUÇÃO AO TEMA DA ARQUITETURA FLORESTAL Arquitetura Verde Fluxo do Projeto de Arquitetura Florestal O Setor Rural Brasileiro Brasilidade | Os Tipos Sociais Brasileiros Os Componentes do Cenário Rural Brasileiro Terra | Sol | Água | Ar | Diversidade Os Tipos de Biomas Brasileiros • Cenário Rural Sustentável Zoneamento Rural | A Paisagem […]

Temas de Direito e Meio Ambiente

A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intitulada Temas de Direito e Meio Ambiente seguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental. São também […]

Sustentabilidade e Direitos Humanos

A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos – Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos. A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos – governo e sociedade civil – sobre a sustentabilidade […]

Servidão Ambiental no Brasil

A obra trata do tema servidão ambiental no Brasil, objeto de várias controvérsias procedentes da interpretação da Lei 11.284/06. Inicia-se o presente estudo com a apreciação da evolução histórica da legislação ambiental no Brasil. O primeiro instituto a merecer comentários é o da servidão no Brasil, trazendo-se à colação a categoria jurídica da servidão civil […]

Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente

O objetivo da presente obra é analisar os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente – APP – a partir da reforma operada pela Lei 12.651/12 – nova Lei Florestal Brasileira -, comparando-se com o Código revogado, numa linguagem acessível aos diversos profissionais e acadêmicos dos diferentes setores envolvidos com a temática florestal-ambiental. […]

Perícias Rurais & Florestais

Outras obras do mesmo autor Perícia Civil – Manual Prático – 2ª ed. Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho – 2ª ed. Perícias Indenizatórias & de Desapropriações – 2ª ed. Perícias Possessórias & de Usucapião Perícias Indenizatórias de Invasão de Terras Rurais Perícias de Segurança do Trabalho – 2ª ed. Perícias de Engenharia Modelos de […]

Perícias Indenizatórias e de Desapropriações – Aspectos Processuais e Casos Práticos

A presente obra tem o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias da realização de perícias dentro do sentido mais amplo. Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito […]

Novo Código Florestal – Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas

Neste Volume o leitor encontrará: Leis dos Crimes ambientais e sanções penais administrativas Lei 6.938/81 Lei 9.605/98 Lei 9.985/00 Decreto 6.514/08 Índice Alfabético Geral Com as alterações da Lei 12.727, de 17.10.2012 – O mais atualizado do mercado – A melhor opção para estudantes e para quem vais prestar concursos públicos – Praticidade nas consultas […]

Novo Código Florestal e Legislação Extravagante

Os efeitos de danos nocivos ao meio ambiente são uma preocupação de or­dem mundial. Nessa situação enquadra-se a degradação florestal, existente na história humana desde seu início. Atualmente a preocupação com essa área ambiental ganha destaque, considerando que em todo o planeta em poucos lugares será encontrada uma vegetação ainda preservada e capaz de realizar […]

Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O

A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visibilidade e gerou intensas controvérsias, o que não poderia ser diferente em uma lei que envolve, além de relevantes interesses sociais e econômicos, o tema mais comentado da […]

Novo Código Florestal Comentado

Esta obra expõe de modo detalhado e organizado o atual Código Florestal – Lei 12.651/12. Diversas foram as alterações introduzidas no ordenamento jurídico com o advento desta lei, criando-se novos institutos e alterando alguns já existentes. Cada artigo foi analisado de modo individual, porém, integrado à sistemática do Código e do ordenamento constitucional e legal […]

Novo Código Florestal Brasileiro

O atual Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12), com as recentes alterações introduzidas pela Lei 12.727, de 17.10.2012, é sistematicamente analisado na presente obra que se apresenta ao público jurídico de forma inédita. O estudo, além de cuidar dos temas que são próprios da Lei Florestal, envereda por outros de igual relevância como a competência dos […]