Book Tags: fontes

Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Introdução ao Direito

“… Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado. É que a maioria de nossas instituições jurídicas não passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evolução delas nos termos conhecidos. É óbvio que não se quer aqui exaurir os temas que poderiam […]

Curso de Direito Ambiental

Neste Volume: • Noções Preliminares de Direito; • Fontes do Direito; • Das Leis; • Fontes do Direito Ambiental; • Origem do Direito Ambiental; • O Bem Ambiental; • Política Nacional do Meio Ambiente; • Gestão Ambiental Empresarial; • Gestão da Atividade Mineradora; • Gestão do Saneamento Ambiental; • Gestão Ambiental e Política Pública; • […]

Curso Básico de Direito do Trabalho

Neste Volume: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EMPREGADO E EMPREGADOR DURAÇÃO DO TRABALHO REMUNERAÇÃO E SÁLARIO REPOUSOS SUSPENÇÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ESTABILIDADE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Contrato Verbal de Consumo – Pensamento Jurídico – Vol. X

Neste Volume: Breve Relato Histórico Sobre a Evolução do Contrato Na Antigüidade No Direito Romano O Código Francês de 1804 O Código Alemão de 1896 O Código Civil Brasileiro de 1916 Massificação das Relações Jurídicas A Constituição Federal de 1988 O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor A Aprovação do Projeto de Lei 634-B de […]

Capital Empreendedor

O Capital Empreendedor é uma alternativa de fonte de recursos financeiros aos empreendimentos que precisam de investimentos. A pesquisa analisa as características das empresas investidas e os requisitos impostos pelos investidores de Capital Empreendedor para a escolha das empresas nas quais se efetuam o aporte de capital. Os procedimentos metodológicos envolvem a crítica da literatura […]

Trabalhismo de Pedro Ernesto, O

Esta obra é resultante de uma vasta e profunda pesquisa debruçada sobre as mais diversas fontes históricas, tais como periódicos, correspondências, entrevistas, material iconográfico, entre outras. A discussão historiográfica presente no texto aborda não apenas clássicos da historiografia brasileira e mundial, mas também pesquisas relevantes de estudantes de pós-graduação de universidades brasileiras. Após um delineamento […]

Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória

A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial. […]

Resumos Juruá – Direito – Teoria Geral da Empresa

TAMANHO: 15x22cm fechado e 30x22cm aberto. CONTEÚDO DO RESUMO – NOÇÕES GERAIS – FONTES DO DIREITO COMERCIAL – AUTONOMIA E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL – DO DIREITO DE EMPRESA – DA CAPACIDADE PARA SER EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – DO REGISTRO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA – DAS OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS – DO DEVER DE […]

Resumo de Processo Penal

A presente obra distingue-se das demais que integram a nossa doutrina jurídica pelo seu aspecto didático/pedagógico, abordando os temas de forma subdividida em aulas adaptadas aos planos curriculares com carga horária equivalente a 72 horas, bem como traz modelos de provas bimestrais, trabalhos e linha de pesquisa. É uma proposta inovadora sob o ponto de […]

Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo

A presente obra tem por finalidade precípua a abordagem de temas diversos da responsabilidade por acidentes de consumo sob a ótica da nova roupagem conferida pelo “direito de danos”, a partir do emprego da teoria do “diálogo de fontes”, não somente entre o CDC e o CC, mas também entre o primeiro diploma e outras […]

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

A presente obra foi ampliada, atualizada e revisada. A ampliação permitiu incorporar temas relacionados ao período de graça, à habilitação e inscrição de dependentes, à perda do direito ao benefício, à perda da condição de dependente, aos efeitos da aposentadoria em relação ao serviço público, aos conceitos básicos do sistema remuneratório e de proventos dos […]

Publicidade & Proteção do Consumidor – No âmbito do Mercosul

Esta obra traz inicialmente uma breve abordagem sobre o direito de integração e sobre os objetivos e estrutura institucional do MERCOSUL. Na seqüência, aborda-se a questão do novo conceito de soberania diante dos processos de integração econômica, para em seguida analisar o tema da proteção ao consumidor, fazendo um resgate histórico acerca do surgimento deste […]

Prova Documental na Internet, A

Essa obra é fruto da minha dissertação de mestrado, através da qual procurei debater e discutir determinadas perspectivas, em razão do impacto trazido pela Revolução Tecnológica, que nos impôs uma série de reflexões envolvendo aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e jurídicos, que se fizeram e estão presentes, a todo o momento, nessa nova sociedade, a […]

Processo Judicial de Jesus Nazareno – Reforma de Autos

Texto em Português Lusitano Na presente obra a abordagem histórica do processo de Jesus é feita através da perspectiva de um jurista. A tónica é colocada: Na enumeração e exegese das fontes históricas, a começar pelas referentes à própria existência e qualificação de Jesus de Nazaré; No estudo técnico-jurídico dos ramos de Direito Penal, Processo […]