O francês Benjamin Cardiet, de 28 anos, conseguiu encontrar sua mãe biológica, paraibana, ao procurar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB. Foi 1 ano e 6 meses de investigação, que envolveu a Comarca de Bananeiras e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A comissão, que gerencia e fiscaliza processos relacionados à adoção, também auxilia adotados que desejam encontrar as origens.
De acordo com o secretário-executivo da Ceja, a garantia do art. 48 do ECA (direito do adotado de conhecer sua origem biológica) é importante na busca da identidade familiar do adotado, da ancestralidade e da superação de traumas da infância. Ela também envolve questões biológicas, especialmente em casos em que o adotado tem problemas de saúde de origem genética.
O magistrado explicou a investigação realizada pela Comissão, pontuando que o próprio processo judicial de adoção internacional identifica a mãe biológica. Ele contou que, no caso, a ação se originou na Comarca de Bananeiras. “Uma vez oficiado, o juiz identificou que o processo havia sido arquivado e estava na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Depois de localizado, o processo foi digitalizado e entregue ao jovem, ao mesmo tempo em que o juiz Jailson Suassuna, em Bananeiras, contatou funcionários do Fórum da época da adoção para descobrir mais informações sobre a mãe biológica de Benjamin”.
Além disso, houve buscas no Cartório de Registro Civil daquela Comarca e no Instituto de Polícia Científica. A mãe biológica foi identificada, e o jovem francês voltou ao Brasil para conhecer a família, não sem antes receber atendimento prévio da equipe técnica de apoio da Ceja.
O corregedor-geral da Justiça Romero Marcelo, presidente da comissão, explicou que o adotado que deseja encontrar a família de origem deve fazer um requerimento na sede da Ceja-PB para abrir a investigação.
(Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba)
Leia também:
- Asus e importadora deverão indenizar consumidor por defeito em notebook
- Lei municipal de São Paulo proíbe fumar em parques municipais
- Novo Serviço e Promoção: Legaltech Juristas oferece Assinador Digital Grátis
Conheça o Juristas Signer , a plataforma de assinatura de documentos com certificado digital.
