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Decisão, Risco e Saúde

Decisão, Risco e Saúde – O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentais traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato […]

Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Criminologia Tridimensional

O presente livro objetiva, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, esmiuçar o direito à segurança pública eficiente, enquanto Direito Fundamental Social, analisando seu tratamento jurídico no ordenamento brasileiro, suas consequências e desafios em uma sociedade globalizada. Estabelece como pressuposto a imperiosa necessidade do Estado laborar no sentido de estabelecer políticas públicas capazes de […]

Corte Interamericana de Direitos Humanos

O livro analisa o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tendo como foco central a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Inicia-se com uma breve descrição do contexto econômico e social da globalização, para após descrever o funcionamento do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. Um dos aspectos relevantes do livro é a avaliação […]

Controle Judicial do Veto Jurídico

O presente estudo tem a intenção de analisar a possibilidade do Poder Judiciário anular um veto jurídico do chefe do Poder Executivo quando o projeto de lei é constitucional. Para isso, foi realizado um estudo histórico do veto no Brasil, passando pela tripartição dos poderes e examinando o posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal […]

Controle de Constitucionalidade no Brasil

O autor, Doutor em Direito Constitucional – UFSC aborda, de forma didática, o controle de constitucionalidade no Brasil, a partir da melhor doutrina contemporânea sobre o tema, enfatizando a jurisprudência recente do STF sobre o assunto. A ênfase é dada ao controle concentrado, o qual sofreu profundas alterações após a promulgação da Emenda à Constituição […]

Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas

Cuida a presente obra de um estudo concernente ao controle de constitucionalidade das omissões legislativas exercido pelo Supremo Tribunal Federal, através de seus dois principais instrumentos: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Padecendo o primeiro de ineficácia da decisão e o segundo da indefinição quanto ao seu objeto e quanto aos […]

Controle de Constitucionalidade

O Brasil possui hoje um complexo sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos do poder público em geral. Complexo nos dois sentidos do termo. Não apenas o sistema reúne diversas ações constitucionais (ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, mandado […]

Contratos de Planos de Saúde

A presente obra tem como objetivo realizar minucioso e por­menorizado estudo acerca da temática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas, especialmente do direito fundamental à saúde no âmbito das relações jurídicas entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e seus beneficiários. Seu intuito é contribuir para o desenvolvimento dos […]

Contrato: Conceito Pós-Moderno, Do – Em Busca de sua Formulação na Perspectiva Civil-Constitucional

Pensar o Direito a partir das melhores dissertações e teses defendidas nas instituições de mais alto gabarito no Brasil, eis a proposta da Coleção Pensamento Jurídico. A iniciativa arrojada da Juruá Editora tem repercutido no elevado conceito dos militantes e estudiosos da área sobre a Coleção, tendo em vista propiciar ao mercado a discussão de […]

Contrato e Direitos Fundamentais

“(…) Temos em mãos, sem favor algum, um trabalho modelar que propõe, diante da insuficiência da civilística clássica, o assentamento da pessoa no centro da contratação, e defere, diante do princípio da igualdade substancial, um novo sentido do patrimônio. Ao alçar o princípio democrático como viés de observância na própria autonomia privada, aí se coaduna […]

Constituição & Processo – Direito Processual Constitucional

Constituição & Processo tem sua nova edição totalmente revisada e atualizada a partir do debate nacional e, principalmente, da doutrina estrangeira. O livro trata de temas centrais e de fundamental importância para o desenvolvimento do Direito Constitucional e à proteção do texto constitucional de 1988, a exemplo da Ideologia Constitucional, Teoria Constitucional do Processo e […]

Conselho de Segurança da ONU

A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho […]

Composição e Reparação dos Danos Ambientais

Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e […]

Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição

“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional. […] Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que […]