Book Tags: ilegitimidade

Verdadeira Face do Direito Alternativo , A

Neste Volume: O CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO • O conhecimento do justo • O justo como direito • O justo como objeto da justiça • O justo estabelecido na lei • A questão do justo natural O DIREITO ALTERNATIVO EMERGENTE • Direito e revolução • A decadência multissecular do realismo jurídico • O […]

Manual da Sentença Penal Condenatória – Requisistos e Nulidades

Neste volume: Indicação da forma correta para a elaboração de uma sentença penal condenatória, em termos de sua estrutura Indicação dos requisitos indispensáveis de uma sentença penal condenatória, a fim de evitar sua declaração de nulidade Análise da regularidade do processo para julgamento Análise de matérias prejudiciais ao julgamento do mérito Análise de todas as […]

Lavagem de Capitais e Delitos Omissivos

A presente obra foca-se na discussão acerca da legitimidade do controle penal sobre a conduta de agentes (no caso específico, os empregados das instituições financeiras) que possuam o encargo de colaborarem com as investigações relativas ao delito de Lavagem de Capitais, que trabalham orientados por meio de sistemas de controle, direcionados à prevenção desse delito […]

Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares – Discriminação na Fase Pré-Contratual na Relação de Emprego

O tema central proposto na presente obra é o estudo sobre o fenômeno da discriminação na relação de emprego em sua fase pré-contratual, objetivando averiguar a legitimidade ou a ilegitimidade seletiva presente nos processos de recrutamento e seleção para celebração de contrato de trabalho. A realidade tem demonstrado que empregadores praticam atos discriminatórios nos processos […]