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Contratos Eletrônicos

A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, […]

Adoção Internacional – Doutrina e Prática

Neste Volume: Breve Resumo Histórico do Instituto da Adoção no Brasil e no Mundo As adoções em Favor de Pessoas do mesmo País do Adotado As adoções em Favor de Nacionais do Brasil As adoções Internacionais no Mundo As tentativas de Controle de Desvio de Finalidade pela Normativa Internacional As adoções Internacionais no Brasil O […]

Opinio Delicti

“Considerado um dos momentos mais importantes do fenômeno penal, o exercício da ação penal mereceu abordagem diferenciada do autor, notadamente porque um novo princípio constitucional foi concebido, qual seja o da ”indisponibilidade da formação da Opinio Delicti”. Guiado por uma interpretação sistemática do texto constitucional, o autor apresenta uma singular visão do papel do Ministério […]

Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social

A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de casa, fazer aplicações financeiras e movimentações bancárias etc. Tais relações têm implicações, na maioria das […]

Direito à Privacidade dos Dados Genéticos

A presente obra tem como escopo analisar algumas transformações da sociedade no campo das ciências biomédicas, demonstrando que o Direito deve agir como uma ferramenta eficaz para regulamentar as inovações biotecnológicas relacionadas à engenharia genética e ao projeto genoma humano. O trabalho se inicia por um exame dos benefícios e os problemas advindos do conhecimento […]

Desenvolvimento e Mudança Climática

A obra trata conjuntamente de dois dos temas mais efervescentes no debate públi­co atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. O trabalho examina as diferentes estratégias adotadas por quatro países de industrialização tardia de dimensão econômica relevante (Brasil, China, Coreia do Sul e Taiwan) para estimu­lar sua própria capacidade de inovar em fontes energéticas com baixa […]