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Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural – Coleção Direito do Agronegócio – Volume I

A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material. Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais. Do mesmo […]

Cálculos Periciais

A tecnologia dos cálculos periciais proporciona, por meio da perícia, um desvendar dos fatos ocultos aos leigos em geral, que para garantir seus direitos necessitam de um profissional altamente capacitado: o expert. A implicação do trabalho de qualquer perito está compilada no que se titula Laudo ou Parecer, e é imprescindível que este expert o […]

BALANCED SCORECARD – BSC – Gestão do Ensino Superior

Como qualquer outra organização do setor de serviços, uma Instituição de Ensino Superior – IES, privada, precisa ter sustentabilidade financeira, satisfação de clientes – alunos, aprendizado e crescimento do seu capital humano e processos internos que a conduzam a excelência com eficácia operacional. Por se tratar de uma organização de difusão do conhecimento que atribui […]

Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente

O livro aborda a problemática da violência doméstica contra a criança e o adolescente, ressaltando a importância da escola como aliada na defesa e prevenção desse drama doméstico em que vivem milhares de crianças e adolescentes, desde a negligência até aos maus-tratos de ordem física, emocional e sexual. A etiologia da violência familiar é multifatorial, […]

Tipicidade Tributária

A segunda edição trouxe diversas alterações, pois promoveu a redistribuição de alguns capítulos, aprofundou alguns questionamentos e atualizou posições jurisprudenciais e doutrinárias. Com as alterações, o livro ganha uma maior profundidade, bem como avança em didática, permitindo uma maior compreensão do tema tratado. Apesar de tantas e significativas mudanças, a tese central, existência e independência […]

Sociologia Jurídica – A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social

O presente livro propôs-se a analisar a correspondência entre a teoria e a prática no que concerne à percepção coletiva dos direitos constitucionais, por parte daqueles que exercem atividade política (não necessariamente partidária) e que, portanto, detêm capital político capaz de influenciar seus pares e terceiros. Assim, ao entrevistar 182 dirigentes de 10 categorias sociais, […]

Reflexões Sobre a Administração Universitária e Ensino Superior

Neste Volume: • Contribuições para a Construção de uma Teoria de Gestão Universitária – Irineu Manoel de Souza • A Formação de Estratégia: Estudo na Educação Superior de Santa Catarina, Brasil – Carlos Ricardo Rossetto e João Roman Neto • Estratégias Acadêmicas: Análise de uma Escola de Administração – Silvana Anita Walter e Victor Meyer […]

Planejamento Familiar – O Estado na Construção de uma Sociedade Inclusiva e a Participação Social para o Bem Comum

O objetivo da presente obra é analisar o direito ao planejamento familiar, a atuação do Estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social na promoção do bem comum. O estudo se inicia a partir de uma perspectiva histórica com vistas a apresentar a evolução da instituição familiar, sua função social e sua […]

Pedágio Pressupostos Jurídicos

Discernindo o momento de redução do raio de prestações gratuitas do Estado, a obra traça o percurso histórico e as tendências do pedágio no mundo. Na análise da legitimidade da cobrança de pedágios a partir da perspectiva do direito de utilização dos bens de domínio público pelos particulares e do direito à liberdade de tráfego, […]

Paradoxo da Primeira República no Brasil

A pesquisa enfoca uma corrente do pensamento constitucional brasileiro entre o declínio do Império e a Primeira República, Sylvio Romero, Alberto Torres e Oliveira Vianna, destacando as questões em torno da instituição do formato republicano num Estado com formação periférica. Disso implicou a propagação do argumento conservador de que o Brasil não tem povo: Como […]

Orientação Sexual

A leitura desse livro auxiliará na redefinição de conceitos; no diálogo com os pais, na implantação de projetos de orientação sexual escolar; na percepção dos interesses de seus alunos; na superação das dificuldades surgidas; na conscientização da importância da afetividade, limites e valores; na visão da necessidade de se capacitar os professores; Além de: • […]

Organizações Familiares

O presente livro traz uma narrativa cronológica sobre a história das Organizações Familiares, ou da Família enquanto instituição, oferecendo uma visão em sintonia com alguns dos principais movimentos da vida social que, neste estudo, se faz presente menos como um mergulho no passado e mais como um intercâmbio entre este e o presente. Afinal, é […]

Método de Observação de Bebês Modelo Esther Bick

Ao apresentar o Método de Observação de Bebês Modelo Esther Bick é importante esclarecer que se trata de uma aplicação de conceitos relativos a teoria e técnica provenientes de determinado segmento do conhecimento psicanalítico. É necessário também, apontar seus limites em relação a outros métodos de observação da relação mãe-bebê, pois contemporaneamente este conhecimento constitui […]

Mercosul e União Européia – Estrutura Jurídico-Institucional – Tratado de LISBOA

A publicação da quarta edição da obra MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – Estrutura Jurídico-Institucional, de autoria de Elizabeth Accioly, coincide com o momento histórico em que a Europa Unida finalmente consegue destravar o impasse da malfadada Constituição Europeia em virtude da entrada em vigor, recentemente, do Tratado de Lisboa, instrumento regulador da integração do velho […]

Mandado de Segurança Coletivo

Como toda inovação, o mandado de segurança coletivo tem suscitado polêmicas na doutrina e na jurisprudência. Provavelmente a mais acirrada é a discussão acerca da possibilidade de seu cabimento para a tutela de interesses ou direitos difusos e/ou individuais homogêneos. Na presente obra, tal questão é levantada, com a exposição do pensamento de notáveis doutrinadores […]