Book Tags: investigaçoes

Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público

A presente obra propõe-se a analisar a questão do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público que, na sistemática de controles externos existente, vai além daquele já evidenciado em legislações infraconstitucionais, revestindo-se de importante avanço na área processual penal, e visando colocar o Brasil, próximo, mas ainda não equiparado, aos melhores sistemas de Justiça […]

Tutela Penal dos Direitos Humanos

A presente obra desenvolve estudo profundo sobre os Direitos Humanos, sua interseção com os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana e a imprescindível tutela destes por parte do Direito Penal. Além disso, desenvolve-se uma análise da Proteção Internacional, Regional e Constitucional dos Direitos Humanos, como também das possíveis colisões entre esses direitos ou […]

Perdas, Danos e Lucros Cessantes em Perícias Judiciais

A presente obra demonstra as hipóteses possíveis à elabo­ração de perícias contábeis e a sua metodologia básica. Apresenta-se como um guia tecnológico e científico aos peritos em contabilidade e operadores do direito. Aborda, entre vários pontos, aspectos gerais como: • A perícia contábil e as investigações contabilísticas; • Perdas e danos, sentido e alcance da […]

Investigação Criminal e a Vedação ao Anonimato no Sistema Jurídico Brasileiro, A

A presente obra é, sobretudo, original. Não há, na literatura jurídica brasileira, livro que trate do tema da investigação criminal em correlação com a vedação ao anonimato. Além disso, a abordagem do assunto procura ser, ao mesmo tempo, ampla e profunda. Examina-se a matéria sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais e da hermenêutica […]

Direito Antidumping & Comércio Internacional

Direito Antidumping & Comércio Internacional foi elaborado com base no Novo Decreto Antidumping (Decreto 8.058/13), que modernizou o procedimento antidumping brasileiro, deixando-o mais célere nas investigações de dumping e mais eficaz na decisão de aplicação ou não de medidas; e por ser mais amplo e detalhado deu maior previsibilidade jurídica para o setor privado. A […]

Delação Premiada

A presente obra trata da colaboração premiada, mais conhecida no Brasil por delação premiada, instituto utilizado amplamente em nações estrangeiras como Itália, Espanha e nos países anglo-saxônicos, cuja finalidade primordial é de reforço na investigação e prova da moderna criminali­dade associativa, organizada e econômico-financeira. O tema é dos mais recorrentes no meio jurídico, sendo constantemente […]