Book Tags: juridicamente

Tutela Específica das Obrigações de Fazer – Prefaciadores: Teresa Arruda Alvim Wambier, Araken de Assis e Leonardo Greco

A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridica­mente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objeto consiste na emissão de uma declaração de vontade. O objetivo deste estudo repousa na ideia de que o proces­so, visando sua plena […]

Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais

Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução […]

Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima

A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques […]

Direito, Energia e Tecnologia

A proposta da obra é observar as operações da energia e da tecnologia como formas genuinamente sociais de comunicação, explicitando como a tecnologia conquista autopoiese a partir da clausura operativa desempenhada pela referência à energia. Nessa perspectiva, pode-se observar que o conceito de energia simboliza a relação de interdependência entre o sistema social e seu […]