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Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Curso de Direito Constitucional – Volume II

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias […]

Culpabilidade Jurídico-Penal

A culpabilidade jurídico-penal, como objeto de investigação científica, tem sido tratada como um problema irresolúvel, haja vista a dificuldade na demonstrabilidade do livre arbítrio. Essa situação se configura a partir da 'Teologia Jurídica' que anima o Idealismo Alemão, notadamente nas obras de Kant e Hegel, que, por seu turno, fundamentam as teorias da culpabilidade desenvolvidas […]

Crise do Modelo Presidencialista no Âmbito do Mercosul

Neste volume: O Presidencialismo Noções Gerais Conceito Características Evolução do Sistema Direito Comparado A História do Presidencialismo nos Países do Mercosul Brasil Argentina Paraguai Uruguai A Influência do Sistema Presidencialista pós tratado de Assunção como um fator ou não de integração Condições existentes à época da assinatura do Tratado Crises de governabilidade Crises econômicas internacionais […]

Cooperativismo

A presente obra estabelece uma incursão sobre o Cooperativismo apresentando-o como um movimento social e econômico portador de um potencial emancipatório, capaz de servir como instrumento de resgate da cidadania social e econômica daquelas pessoas que cada vez mais, em tempos de Globalização Econômica Neoliberal, se aglomeram à margem de qualquer possibilidade de inclusão e […]

Contrato: Conceito Pós-Moderno, Do – Em Busca de sua Formulação na Perspectiva Civil-Constitucional

Pensar o Direito a partir das melhores dissertações e teses defendidas nas instituições de mais alto gabarito no Brasil, eis a proposta da Coleção Pensamento Jurídico. A iniciativa arrojada da Juruá Editora tem repercutido no elevado conceito dos militantes e estudiosos da área sobre a Coleção, tendo em vista propiciar ao mercado a discussão de […]

Consumidor & Mercosul

Neste Volume: A Emergência do Direito do Consumidor O Consumidor no contexto do direito moderno O reconhecimento e a proteção do consumidor O surgimento do direito do consumidor no direito comparado A proteção dos Consumidores no plano internacional O conceito de consumidor O consumidor frente aos processos de integração econômica Dimensão Político-Econômica do Consumidor no […]

Comunidades Africanas no Brasil

A Convenção 169 da OIT, de 1989, surge no cenário internacional com o intuito de trazer in­clusão social e defesa à diversidade cultural de grupos sociais desvalidos, remanescentes e diferenciados em suas práticas culturais, sociais, econômicas e políticas que os distingam das sociedades nacionais onde inseridos. Diferente da Convenção 107, daquele próprio órgão, que continha […]

Comércio Internacional & Medidas Antidumping

As medidas antidumping são medidas protecionistas de defesa comercial que representam exceções dentro do regime geral de liberalização do comércio internacional. Elas representam barreiras ao livre comércio, as quais se justificam como uma espécie de proteção à eficiência produtiva da indústria nacional, que, contudo tem sido usada abusivamente, em especial pela falta de transparência e […]

Comércio Internacional & Globalização – A Cláusula Social na OMC

A presente obra investiga a relação entre padrões trabalhistas e comércio internacional. A discussão desse tema é bastante antiga, e seu vínculo com o sistema multilateral de comércio remota à Carta de Havana (1947). Atualmente, ele consiste num dos assuntos mais controvertidos da OMC e desperta reações tanto dos países desenvolvidos, quanto daqueles em desenvolvimento. […]

Branqueamento de Capitais e Injusto Penal

ATENÇÃO! Este livro tem o mesmo conteúdo da obra “Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal”, editado no Brasil, onde branqueamento de capital é conhecido como lavagem de dinheiro. A problemática do injusto penal de branqueamento e/ou lavagem de capitais surge como elemento jurídico-penal. A presente no rol das temáticas penalísticas de eleição do que a […]

Autonomia Privada na Legalidade Constitucional – Contrato & Sociedade, A

A obra coletiva permite vislumbrar a discussão acerca de temas essenciais à compreensão e ao delineamento dessa sociedade em transformação, a partir de uma ferramenta privilegiada: o Direito. Ao desenvolver, desde diferentes pontos de vista, o tema da Autonomia Privada na Legalidade Constitucional, os autores já demonstram ter traçado um objetivo central: a delimitação do […]

Agricultura e Estado

A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas […]

Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito

O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim, a igualdade deve ser vista como uma igualdade formal/material ou deve ser condizente com o paradigma procedimentalista do […]