Book Tags: mecanismos

Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional, As

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER: Prezado Leitor, É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e […]

Comunidades Africanas no Brasil

A Convenção 169 da OIT, de 1989, surge no cenário internacional com o intuito de trazer in­clusão social e defesa à diversidade cultural de grupos sociais desvalidos, remanescentes e diferenciados em suas práticas culturais, sociais, econômicas e políticas que os distingam das sociedades nacionais onde inseridos. Diferente da Convenção 107, daquele próprio órgão, que continha […]

Administração de Medicamentos

Neste Volume: Lista de quadros Introdução A administração de medicamentos e sua relação com o conhecimento A problemática da escassez de conhecimento em administração de medicamentos Os erros na administração de medicamentos Objetivos Procedimentos Metodológicos Tipo de investigação População e amostra Técnica para coleta de dados Estudos que utilizam a Técnica de Grupo Nominal estudo […]

Violência Doméstica Contra a Mulher

Esta obra aborda a eficácia dos programas de intervenção com agressores como resposta penal nos casos de violên­cia doméstica contra as mulheres. Inicia por contextualizar a violência doméstica em níveis mundial e nacional, destacando sua dimensão transcultural. Na sequência, trata das soluções do sistema penal brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, […]

Responsabilidade Financeira e Criminal – Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos

A presente obra trata do estabelecimento e efetivação de mecanismos de boa governança, assentes nos princípios da participação, da transparência, da responsividade às demandas da população, prestação de contas e responsabilidade. Eles são indissociáveis do desenvolvimento, no direito constitucional e internacional, de um princípio anticorrupção. Neste importante estudo o autor debruça-se especificamente sobre o modo […]

Responsabilidade Civil em Face da Violação aos Direitos da Personalidade

O Código Civil de 2002 inaugurou uma nova realidade jurídica ao consignar na Parte Geral, Livro I, Capitulo II, nos artigos 11 a 21 o tema DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Uma lacuna inexplicável presente no Código Civil de 1916. A importância e o significado da proposição, que se encontra associado ao princípio da dignidade da […]

Regulación de La Biotecnología y Derecho Sancionador

El presente libro desarrolla un análisis del Derecho Regulador en materia de biotecnología a través de la exposición de los principales instrumentos normativos internacionales, así como de los ordenamientos italiano, español y brasileño. En específico, la obra trata de las problemáticas más relevantes de la intervención del Derecho Sancionador en las normativas de bioseguridad. Se […]

Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico

A indústria farmacêutica apresenta especificidades que a diferenciam dos demais setores industriais. Em razão da complexidade que envolve esta indústria, entende-se que a melhor forma de promovê-la reside nos mecanismos jurídicos que possibilitem a proteção dos resultados, que hoje vão além da mera concessão da patente. O presente livro tem como objetivo apresentar o subsistema […]

Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais

“Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados. São muitos os direitos sociais expressamente assegurados pelo nosso texto constitucional, que a eles dedica todo um capítulo. A concretização desses direitos geralmente importa em custos elevados, exigindo […]

Mediação de Conflitos Ambientais

As mudanças políticas e os debates teóricos das últimas décadas trouxeram inovações importantes na gestão pública, muitas delas incorporadas à Política Nacional de Recursos Hídricos-PNRH, a qual prevê que a governança das águas deva ser participativa, integrada, descentralizada, por bacia hidrográfica e com mecanismos de resolução de conflitos de forma rápida, pacífica e satisfatória. Tais […]

Investimentos no Mercosul e sua Proteção

A proteção dos investimentos no MERCOSUL é o foco desta obra, resultado de um estudo de como surgiram os mecanismos de proteção em âmbito internacional. Com base nos conhecimentos e documentos advindos da Economia e principalmente do Direito, argumenta-se que o investimento é tema relativamente recente no cenário jurídico internacional, que ainda é insuficiente sua […]

Europeização do Direito Internacional Privado

O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com […]

Estudos Prospectivos

Nesse livro são descritos os principais avanços na área de estudos prospectivos de base importante para as diversas instituições que almejam aumentar sua velocidade de resposta às demandas e oportunidades da sociedade, bem como viabilizar a rápida institucionalização de questões identificadas como prioritárias para o desenvolvimento e ao cumprimento da missão institucional. Estudos prospectivos são […]

Escrita e Leitura

Apresentação do Prof. Dr. Carlos Augusto Peixoto Júnior (PUC-RIo) e o Posfácio do Prof. Dr. Eduardo Passos (UFF). Considerando que a literatura é uma forma de resistência aos mecanismos de ordenação da linguagem intrínsecos ao seu uso dominante, este livro analisa a experiência literária e sua relação com a produção de subjetividade na escrita e […]

Direito dos Desastres na Exploração Offshore do Petróleo

A partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes, a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento exploratório, dentre eles os mecanismos de exploração offshore do petróleo como fonte de geração de energia. Todavia, apesar das inúmeras vantagens deste novo formato de desenvolvimento, ele resulta na distribuição […]