Book Tags: microempresa

Atividade Rural

Esta obra analisa, de forma sintetizada, os tributos incidentes sobre a atividade rural exercida pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil, bem como, os lançamentos contábeis inerentes a essa operação. Objetiva atender à necessidade de um texto com conteúdo programático da disciplina no ensino superior e à prática profissional dos militantes nessa área. Aborda […]

Recuperação de Empresa em Crise

No intuito de possibilitar a reestruturação da sociedade empresária ou empresário individual, em eventual crise econômico-financeira, a Lei 11.101/05 traz mecanismos com os quais os empresários possam submeter-se a um processo de recuperação de sua empresa, de modo a propiciar não apenas a manutenção da atividade econômica desenvolvida, mas também os postos de empregos, bem […]

Manual do SuperSimples – Comentários à Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

A presente obra está Atualizada com Todas as Resoluções do Comitê Gestor, MF e DNRC, até 16/07/2007. Simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias. Com esta receita, a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 123/2006), pretende assegurar plena competitividade ao setor que mais gera empregos no país, inclusive com redução […]

Manual do ICMS

Manual do ICMS – Teoria e Prática tem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específi­cos para que o estudante e o aplicador do Direito Tributário tenham nele uma fonte de pesquisa eficaz para obter os conhecimentos necessários para as suas finalidades es­pecíficas. Visando oferecer […]

Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena. A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas […]

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Esta obra foi concebida com o objetivo de oferecer a todos que atuam no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – magistrados, promotores de justiça, advogados, juízes leigos, conciliadores, acadêmicos do curso de Direito e às próprias partes – a interpretação dada pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de […]

Legislação Previdenciária

Atualizada até 25/07/2014. Mantém o texto dos dispositivos alterados ou revogados para facilitar o estudo. SUMÁRIO DA OBRA: Constituição Federal/88 (excertos) ADCT/88 (excertos) Emenda Const. 20, de 15/12/98 (Reforma da Previdência) Emenda Const. 41, de 19/12/2003 (Reforma da Previdência) Emenda Const. 47, de 05/07/2005 (Reforma da Previdência) Código Penal (crime previdenciário – excertos) Organização e […]

Juizados Especiais Cíveis

Os enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje têm inegável prestígio na doutrina e na jurisprudência, como expressão do direito vivo. E este livro tem por objetivo tornar mais fácil a consulta e o entendimento dos enunciados cíveis. Por isso, os comentários foram elaborados em linguagem clara e técnica, para que o leitor […]

Ética, Direito e Cidadania

É um livro com reflexões sobre valores, atitudes e condutas humanas, perante o jeitinho e gosto de levar vantagem em tudo – ainda que as ambições agridam os contornos éticos… Está ali a displicência humana com a própria saúde; o lava mãos de Pilatos – covardia e indecisão; o lava pés de Jesus Cristo – […]

Empresário Individual de Responsabilidade Limitada – Limites e Possibilidades como Fomento à Microempresa

Esta obra se propõe a estudar a empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI sobre a perspectiva da eficiência e dos princípios jurídicos que determinam e fomentam o tratamento jurídico favorecido e diferenciado que deve ser destinado à microempresa e empresa de pequeno porte. O tema tratado sob a ótica do princípio da eficiência contribui […]

Elementos Atuais de Direito Tributário

O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país. A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, […]

Direito e Justiça – Número II

ESTA OBRA CONTÉM UM ARTIGO ESCRITO EM ESPANHOL. Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do 2º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de São Paulo, Brasil, no mês de maio de 2016. Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER, formado somente por doutores, […]

Dicionário de Propriedade Intelectual

O presente “Dicionário de Propriedade Intelectual” se apresenta como obra necessária no mercado profissional e acadêmico brasileiro, em uma área que tem merecido a atenção não só no Brasil como nos demais países, em um contexto de globalização que valoriza cada vez mais o conhecimento e a sua proteção pela Propriedade Intelectual, como fator de […]