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Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Art. 674 a 681 CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃO Art. 682 a 686 CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃO Art. 687 a 692 CAPÍTULO X – […]

Tutela Antecipada na Sentença

“… Neste trabalho, Luciana dá um panorama da tutela antecipada, discorrendo sobre a sua gênese, o seu fundamento constitucional, as minirreformas processuais, os pressupostos dessa modalidade de tutela, e, enfim, todos os aspectos que interessam ao operador do direito, para, afinal, enfocar o tema central dos seus estudos, que é a tutela antecipada na sentença, […]

Tutela Antecipada – De Acordo com as Recentes Reformas Processuais

O processo cautelar é posto em cotejo com a tutela de urgência, e, a partir daí, busca-se demonstrar, que as medidas cautelares inominadas subsistem no ordenamento jurídico, agora complementadas pela antecipação de tutela no âmbito do processo de conhecimento. Os limites entre a antecipação de tutela e a tutela cautelar são dados ao leitor através […]

Resumo de Direito Processual do Trabalho

“De Acordo com o Programa de Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, segundo Orientação do Tribunal Superior do Trabalho” Esta obra oferece ao leitor posições doutrinárias, legislação, orientações e súmulas do tribunal superior do trabalho sobre a matéria de Direito Processual do Trabalho. Neste pequeno resumo discorremos sobre a matéria de […]

Processo Monitório

O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material. Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. Se processo […]

Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume III

Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 539 ao 770 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, desti­nada à fácil compreensão da matéria. Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilita­dores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de […]

Manual de Processo Civil Para a 1ª Instância

Você encontrará nesta obra: • Teoria e prática sobre ações, procedimentos e recursos, destacando-se as ações constitucionais: ação civil pública, ação popular, habeas data e mandado de segurança; algumas ações de procedimentos especiais: ação monitória, ação de depósito, consignação em pagamento, embargos de terceiros, execução fiscal, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse e usucapião; […]

Duplicata – PPJ Cível vol. 6

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA – onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos […]

Direito na Doutrina – Livro V

Esta é mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim, faz parte da Coleção Direito na Doutrina agora em seu quinto volume, são artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados. […]

Direito na Doutrina – Livro IV

Esta é mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim, faz parte da Coleção Direito na Doutrina agora em seu quarto volume, são artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados.

Direito na Doutrina – Livro III

Neste Volume: Justificação na Tutela Específica da Obrigação de Fazer e Não Fazer Litigância de Má Fé – Abuso do Direito de Recorrer – Lei 9.668, de 23.06.1998 – Sanção Processual Medidas Cautelares no Supremo Tribunal Federal Ação Monitória e Contratos de Créditos Rotativos Recurso “Pre Saltum” – Sugestão Para a Justiça do Terceiro Milênio […]

Direito na Doutrina – Livro II

Neste Volume: Ação Monitória Contra Incapazes Recurso de Agravo – Considerações Temáticas Agravo de Instrumento e a Nova Lei Sobre Recursos (Lei 9.756/98) Antecipação de Tutela no Processo Monitório Suspensão da Execução da Sentença Declaração de Inconstitucionalidade das Leis e a Lógica do Sistema Jurídico Juizados Especiais Cíveis – Assistência Litisconsorcial em Mandado de Segurança […]