Book Tags: nacional

De Golpe a Golpe

Neste Volume: O REGIME MILITAR E A POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA: DE CASTELLO BRANCO A GARRASTAZU MÉDICI • O Regime Fechou: A Política Externa e as Forças Armadas • A Crença Liberal: O Governo de Castello Branco (1964-1967) • A Crença na Prosperidade Nacional: O Governo de Costa e Silva (1967-1969) • A Crença no “Brasil […]

Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Curso de Direito Ambiental

Neste Volume: • Noções Preliminares de Direito; • Fontes do Direito; • Das Leis; • Fontes do Direito Ambiental; • Origem do Direito Ambiental; • O Bem Ambiental; • Política Nacional do Meio Ambiente; • Gestão Ambiental Empresarial; • Gestão da Atividade Mineradora; • Gestão do Saneamento Ambiental; • Gestão Ambiental e Política Pública; • […]

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais

Nesta nova edição, como das anteriores, procurou-se manter o formato de manual de rápida consulta à disposição dos operadores do Direito Penal, sem que fossem tecidas considerações de ordem filosófica, sempre no intuito de realizar um trabalho prático de condensação da doutrina e do noticiário de julgados recentes, tratando somente dos crimes mais visitados, remetendo-se […]

Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional, As

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER: Prezado Leitor, É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e […]

Cooperativismo

Esta obra aborda o tema do cooperativismo a partir da recuperação de suas origens históricas para investigar os princípios que lhe deram origem e que continuam na base do ideário cooperativista. Busca compreender como eles aparecem na legislação em vigor e nas propostas de reforma legislativa. A reflexão aqui travada centra-se na formação e na […]

Controle do Empregado pelo Empregador

A presente obra, de forma inédita na doutrina brasileira, procura investigar as principais formas de controle que o empregador exerce sobre o empregado, desde antes da contratação – na responsabilidade pré-contratual – até depois da extinção do contrato – na responsabilidade pós- contratual – passando por todas as hipóteses de controle durante o contrato. Também […]

Contribuinte e Administração Tributária na Globalização

O processo de internacionalização da produção cria novas estruturas de vinculação econômico-internacionais e, ante a mobilidade internacional do capital financeiro, impõe a colaboração entre Estados soberanos. As empresas transnacionais atuam em vários países, promovendo operações entre sociedades que integram uma mesma atividade empresarial. As empresas e o trabalho especializado, ambos organizados globalmente, desenvolvem estratégias para […]

Contratos de Afretamento de Navios

O Comércio Internacional tem o marítimo como seu modal de excelência, e muitas das embarcações são utilizadas sob o regime de fretamento. Portanto, a compreensão dos contratos de afretamento é necessária para o desenvolvimento pleno da expansão do comércio. Em uma sistemática na qual enfrentar o direito-custo e garantir a segurança jurídica são as maiores […]

Contratos Agroindustriais de Integração Econômica Vertical

“… A ausência de obras que tratam dos contratos complexos e das cadeias de contrato justificam por si o interesse na divulgação dos resultados da pesquisa e da reflexão da autora, mas o interesse maior encontra-se na profundidade destas pesquisas e reflexões e na maturidade do pensamento jurídico apresentado. O fenômeno da integração econômica vertical, […]

Constituinte e Constituição – Participação popular e eficácia constitucional

A CIDADANIA PARTICIPATIVA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS – Estado e o Direito Na Modernidade – A Crise do Direito – Cidadania e Participação – Cidadania e Constituição OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO GRUPOS DE PRESSÃO – Grupos de Pressão – Os Grupos de Pressão e a Atividade Parlamentar – Os Novos Movimentos Sociais como Grupos […]

Conselho Nacional de Justiça – Dimensões Operacionais e Controvérsias

A discussão das dimensões operacionais do Conselho Na­cional de Justiça nas suas relações intrajudiciais (dentro do Poder Judiciário) e interinstitucionais (para com as demais funções e instituições republicanas) representa a tentativa de, adotando como denominador comum o diálogo constitucional recíproco entre órgãos e agentes que compõem o Estado Democrático de Direito da República Federativa do […]

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Comissão Nacional da Verdade – Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional

A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade […]