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Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada

No contexto das grandes mudanças por que passa o ideário dos direitos humanos, mudanças essas a que já se tem denominado gerações ou dimensões, o entrelaçamento cada vez mais frequente dos temas de natureza civil e política com os temas ligados, mais propriamente, às questões econômicas, sociais e culturais colocou em destaque a imperiosa necessidade […]

Curso de Direito Marítimo Sistematizado

O principal objetivo desta obra é apresentar o Direito Marítimo, de forma didática, acessível e sistematizada a todos os leitores, independente da área de formação e atuação. Deste modo buscou reunir os principais aspectos deste ramo autônomo do direito, abarcando questões como Introdução ao Direito Marítimo e a elucidação de suas fontes, o reflexo da […]

Créditos de Carbono

A obra de Danielle Limiro chega em boa hora. O desafio de inverter a curva do aquecimento global está entre os mais dramáticos do novo milênio. Para ficarmos em um patamar mínimo de segurança, o aumento da temperatura na terra não poderá ser superior à faixa de 2ª C em 2050. A meta exige que […]

Corrupção na Era da Globalização

A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à […]

Conselho de Segurança da ONU

A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho […]

Conselho de Segurança da ONU

A ONU e seu Conselho de Segurança exercem poderoso simbolismo no imaginário coletivo, sintetizando as aspirações por justiça, igualdade e cooperação multilateral. O autor nega e reinterpreta as visões idealistas sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) ao defender que sua missão não é, necessariamente, manter a paz e a segurança internacionais, como […]

Conselho de Segurança – E o Seu Papel no Século XXI – ONU por um mundo UNO

A nova ordem internacional surgida dos escombros da Segunda Guerra resultou na criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão concebido para constituir os Estados Unidos, a União Soviética, a China, o Reino Unido e a França em diretório responsável pela neutralização das ameaças à paz e à segurança internacionais. A despeito da euforia […]

Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume V

Você irá encontrar nesta obra: – Realizando a Convergência entre o Nacional e o Internacional: Os Círculos Concêntricos da Pluralidade das Ordens Jurídicas no Brasil – O Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil: Da “Grande Naturalização” da Primeira República à Segurança Nacional no Estado Novo (1889-1945) – O Panorama Global de Segurança e as Linhas […]

Cláusula de Melhores Esforços – Best Efforts

A utilização da cláusula de melhores esforços, ou best efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais. Esta obra realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e inter­pretação pelo aplicador do direito […]

Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia

O presente livro foi idealizado a partir de uma demanda crescente de acadêmicos, pesquisadores e profissionais que atuam na área de comércio exterior e relações internacionais com relação ao tema da integração na América Latina, África e Ásia. Durante o curso de Organizações Internacionais de Integração da América Latina, África e Ásia, oferecido no âmbito […]

Aquíferos Transfronteiriços

A crise hídrica redirecionou os holofotes para os aquíferos transfronteiriços, o que demonstrou sua vulnerabilidade e a necessidade de inseri-los nas políticas hídricas. A presente obra analisa como a governança das águas doces incorporou os aquíferos transfronteiriços e quais são as estratégias para combater os riscos que ameaçam esses recursos, com foco no caso do […]

Universidade e Desenvolvimento Regional

As universidades sempre deram uma significativa contribuição para o desenvolvimento das nações. Entretanto, a preocupação com a sua contribuição para o desenvolvimento regional é recente e deriva de alguns fatores importantes: um intenso processo de globalização, um novo olhar sobre a competitividade das regiões, e uma nova interpretação acerca dos sistemas regionais de inovação. Dentro […]

Um Tribunal para a Unasul – Tribunal das Nações da América do Sul

A União de Nações Sul-Americanas – UNASUL, há que ser mais que uma união intergovernamental integrando as duas uniões aduaneiras existentes na região: o Mercado Comum do Sul – Mercosul e a Comunidade Andina de Nações – CAN, que se espera como parte de um contínuo processo de integração latinoamericano. Não é demais ressaltar que […]

Tradução

“Como, de maneira apropriada, diz o título, o leitor tem em mãos um livro que não pretende ser um mero manual de como traduzir, mas um estudo sobre a Filosofia da Tradução. Seguindo na esteira de grandes tradutores, entre eles Vittorio Alfieri, que narra na sua Vita Scritta da Esso, a sua com-prehensio da arte […]

Teoria do Direito Penal Econômico

É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia, suas estruturas clássicas não conseguem alcançar a nova criminalidade (…). Essa nova […]