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Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume II

O presente volume Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança traz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanos lato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança internacional, mudanças climáticas, migrações humanas, energia nuclear, comércio e, também, a questão da proteção ambiental no sistema interamericano de direitos humanos. A importância e relevâncias destes temas […]

Atividades Nucleares e suas Implicações Jurídicas

O livro que vem à lume trata, com seriedade, os aspectos constitucionais da energia nuclear. Aborda, ampla e de forma variada, em doze partes as atividades nucleares no Brasil e no mundo. É de ser elogiada a preocupação de Francisco Saccomano Neto em apresentar as bases ecológicas do tema, o princípio da dignidade da pessoa […]

Setor Elétrico

Esta obra, que teve início em uma pesquisa desenvolvida junto à Fapesp -Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, tem como principal objetivo delinear as principais questões jurídicas dentro do setor elétrico basilar. Todavia, buscou-se dar mais enfoque às áreas que envolvem o consumidor – usuário de energia elétrica. Sem se distanciar […]

Rússia, A

De superpotência à nação emergente, a Rússia voltou a ser uma das protagonistas da política internacional no início do século XXI, superando a crise econômica e política que se seguiu ao fim da Guerra Fria em 1989. Herdeira da Revolução Russa de 1917, da antiga União Soviética (URSS), a Rússia do pós-Guerra Fria sustenta-se como […]

Relações Diplomáticas entre Argentina e Brasil no Mercosul, As

A presente obra analisa as relações diplomáticas entre Argentina e Brasil no âmbito do Mercosul. O trabalho procura observar a possibilidade de se reproduzir características de dependência no intercâmbio econômico entre os maiores países sul-americanos. Isto em razão da relativa desindustrializacão argentina com início na década de 1980. Esta dissertação tenciona, igualmente, analisar a retomada […]

Pragmatismo do Petróleo, O – As Relações entre o Brasil e o Iraque

Neste Volume: Capítulo I Noções Preliminares para uma Análise das Relações entre Brasil e Iraque • Características Gerais da Política Externa Brasileira • Breve Histórico das Relações do Brasil com o Oriente Médio • Breve Histórico e Aspectos Gerais do Iraque • Alguns Aspectos da Política Externa Iraquiana • Relações Brasil-Iraque até 1973 • A […]

Origens do Mercosul, As – A Construção da Ordem Política no Cone Sul

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO: Prezado Leitor, É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante […]

Legislação Ambiental Federal

Esta obra trata da consolidação e sistematização da Legislação Federal Ambiental em vigor no Brasil, atualizada e acompanha de um funcional e minucioso índice alfabético por assunto.Com mais este trabalho, organizado pelos professores Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso de Lara Pires, a Juruá Editora oferece importante contribuição e valioso instrumento de trabalho e […]

Desenvolvimento e Mudança Climática

A obra trata conjuntamente de dois dos temas mais efervescentes no debate públi­co atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. O trabalho examina as diferentes estratégias adotadas por quatro países de industrialização tardia de dimensão econômica relevante (Brasil, China, Coreia do Sul e Taiwan) para estimu­lar sua própria capacidade de inovar em fontes energéticas com baixa […]