Book Tags: obediência

Curso de Direito Disciplinar Militar

Você encontrará neste Volume: – INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR – O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR – LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES – DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ESPÉCIE – CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DISCIPLINAR […]

Comportamento Moral

O propósito deste livro é o de apresentar e avaliar um programa de comportamento moral para crianças e adolescentes. Mais do que procedimentos que alterem comportamento antissocial buscou-se trazer ao leitor o conceito de que o comportamento moral é necessário, é indispensável e deve ser uma prioridade educativa, tanto para pais como para professores. Assim […]

Branqueamento de Capitais e Injusto Penal

ATENÇÃO! Este livro tem o mesmo conteúdo da obra “Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal”, editado no Brasil, onde branqueamento de capital é conhecido como lavagem de dinheiro. A problemática do injusto penal de branqueamento e/ou lavagem de capitais surge como elemento jurídico-penal. A presente no rol das temáticas penalísticas de eleição do que a […]

Lançamento Tributário e sua Invalidação

Neste livro a autora aborda o tema do controle de legalidade do ato administrativo de lançamento tributário. Para tanto, decompõe a estrutura dos atos administrativos em geral, evidencia o arcabouço específico do lançamento, apontando os vícios que possam exibir, para, então, identificar as hipóteses de nulidade e de anulação. A fixação dessas premissas, mediante a […]

La Tentativa del Delito

En este Volumen: • Aspectos generales de la base filosófica del modelo significativo de teoría del delito • Los elementos básicos de la dogmática significativa de Vives Antón • La justificación procedimental de la imputación penal – el esquema de la teoría significativa del delito Capítulo I Alternativas Dogmáticas y Político-Criminales Vinculantes para una Propuesta […]

Excludentes de Criminalidade, Das

Costuma-se estudar o crime sob um prisma analítico que divide o fenômeno em tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Ocorre que a divisão do crime em três elementos existe apenas para fins didáticos, úteis para o desenvolvimento do trabalho durante o curso de graduação, uma vez que o fato-crime constitui uma realidade única. Por essa razão, adotou-se […]

Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual

O que justifica nossa obediência ao princípio majoritário e que importância tem a regra da maioria nos sistemas democráticos? Se os cidadãos são considerados competentes e livres para escolher seus próprios governantes, como se justificam, na democracia, intervenções paternalistas do Estado? Quais, enfim, são os limites que o Estado deve observar ao restringir a liberdade […]